MPRJ realiza operação contra acusados de fraudes em cartório de registros imobiliários na Baixada Fluminense

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu, realiza operação nesta terça-feira (19/04) para cumprir 17 mandados de busca e apreensão contra 9 acusados de fraudes em cartórios de registros imobiliários. Durante as diligências, o tabelião do 5º Ofício de Nova Iguaçu, Josemar Francisco, foi preso em flagrante por posse de arma de uso restrito.

A investigação teve início na primeira fase da Operação Lazaro, quando foi apreendida no 10º Ofício a escritura pública de um terreno do tamanho de 20 campos de futebol, localizado no Distrito Industrial de Queimados. O MPRJ constatou que o documento era falso e conseguiu apurar que os denunciados, com a ajuda determinante do tabelião do 5º ofício, se apossaram e venderam esse imóvel.

A denúncia aponta que posteriormente, como o terreno continuava sem uso, o grupo repassou a propriedade para a empresa do ex-deputado federal Felipe Bornier e de seus familiares. De acordo com a promotoria, a família Bornier sabia que era um terreno fraudulento e em troca dessa negociação transferiu vários imóveis para os envolvidos no esquema, inclusive para o tabelião. A transferência foi feita por meio de simulações de compra e venda desses imóveis.

Os denunciados responderão pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e estelionato. A denúncia foi recebida e os mandados expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu.

Por MPRJ