MPRJ participa da primeira reunião da Comissão Especial de Pessoas Desaparecidas da Alerj

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ) e da Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ), participou, nesta quarta-feira (13/04), da primeira reunião da Comissão Especial de Pessoas Desaparecidas, da Assembleia Legislativa (Alerj). Dados apresentados na reunião revelaram que mais de duas mil pessoas foram declaradas desaparecidas no Estado do Rio, nos oito primeiros meses de 2020. A Zona Oeste da capital fluminense foi a região que registrou o maior número de casos, 558 pessoas, até agosto de 2020.  

Coordenadora do PLID/MPRJ e da CDHM/MPR, a procuradora de Justiça Eliane Pereira ressaltou que os principais motivos dos desaparecimentos registrados nos últimos cinco anos no Estado foram o conflito familiar, com 42%, e os problemas psiquiátricos com 17%. Crimes, como homicídios e sequestros, são responsáveis por 10% dos casos.”O fenômeno desaparecimento é complexo e multicausal, precisa ser enfrentado com uma política pública multiportas, com entradas através das redes de saúde, de assistência, de segurança pública, além de outras portas. Nesse sentido, a contribuição do MPRJ tem sido de importância incalculável, cumprindo fielmente o seu papel constitucional”, diz Eliane.

“A criação do PLID/MPRJ e, posteriormente, do sistema nacional que o Ministério Público brasileiro vem construindo desde 2017, é um divisor de águas no enfrentamento do problema. Chegamos no início deste ano a mais de 89 mil casos sendo acompanhados em âmbito nacional – e 29 mil apenas no Rio de Janeiro. Isso nos dá a base de dados e o conhecimento prático indispensáveis para a construção de qualquer política pública que pretenda atender as vítimas deste trágico problema”, pontua o gestor técnico do PLID/MPRJ, André Luiz Cruz.

A superintendente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEASDH), Jovita Belfort, que há 18 anos vive o drama do desaparecimento de sua filha, destacou a priorização no atendimento às mães de desaparecidos nas redes de saúde pública. “Eu represento aqui muitas mães e falo que a dor da perda de um filho mata dia a dia. Então, que a gente possa ver uma prioridade para essas mães na saúde. Porque elas não podem ficar na fila do Sisreg (Sistema de Regulação da Prefeitura)”, comentou.

A reunião foi presidida pelo deputado Danniel Librelon, e contou com a participação dos também deputados Wellington José e Márcio Gualberto, respectivamente, relator e vice-presidente da comissão. Participaram do encontro a titular da Delegacia de Descoberta de Paradeiros, Ellen Souto, a defensora pública  Gislane Carla Kepe, e o secretário da SEASDH, Júlio Saraiva.  

Por MPRJ