MPRJ apresenta nova Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social a gestores públicos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, nesta quarta-feira (06/04), a representantes da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (SMAS), a recém-criada Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social. A criação da Promotoria foi uma proposta do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, implementada por ele após estudos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ).

O objetivo do encontro, ocorrido na sede do MPRJ, foi expor aos gestores e suas equipes as carências observadas com relação às políticas públicas voltadas para o setor, além de estabelecer canais de comunicação para o diálogo interinstitucional, garantindo os direitos dos usuários dos serviços públicos. Pelo MPRJ, participaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), Marcela do Amaral, a titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social, Marcele Navega, e a assistente social em auxílio ao CAO Cidadania/MPRJ, Meimei Oliveira. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Júlio Saraiva, e a subsecretária de Proteção Social Especial da SMAS, Sheila Oliveira, que representou a secretária municipal Maria Domingas Vasconcellos Pucú, participaram da reunião ao lado de integrantes das suas equipes.

A coordenadora do CAO Cidadania/MPRJ destacou a importância da política de assistência social. “Esta é uma política pública essencial e, por isso, precisamos debater e achar soluções que sirvam à população mais vulnerável do estado. Estamos à disposição dos gestores públicos, por meio das nossas estruturas, para dialogar e buscar o aperfeiçoamento na prestação destes serviços tão importantes”, afirmou Marcela do Amaral.

Segundo Marcele Navega, o objetivo da apresentação foi o de conhecer pessoalmente gestores públicos e responsáveis técnicos, demonstrando o trabalho desenvolvido pela Promotoria e apontando prioridades para a melhoria dos serviços prestados à população. “Devemos garantir os direitos dos usuários, prestando um serviço de excelência, através de uma articulação intersetorial. De imediato, temos observado que necessitam ser acompanhados com muita atenção temas como o aumento da população de rua, a insegurança alimentar e a falta de políticas de geração de emprego e renda. No município do Rio, especificamente, temos notícias de carência de equipamentos para atendimento à população em estado de vulnerabilidade social. Vamos trabalhar juntos para tentar avançar nestes pontos”, destacou a promotora de Justiça.

Por MPRJ