Valéria Borba seguirá no cargo de procuradora-geral do MPC-PR até 2024

O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou, por meio do Decreto nº 10.704/2022, Valéria Borba para o cargo de procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) para o biênio 2022-2024. Ela ocupa a função desde 2020.

Membro decana do órgão ministerial, Valéria Borba participou do processo eleitoral interno do MPC-PR, tendo sido a mais votada, com cinco votos. A eleição foi realizada no último dia 18 de março com a participação de todos os membros da carreira de procurador de contas.

De acordo com o que dispõe o artigo 128, parágrafo 3º da Constituição Federal, cabe ao governador do Estado indicar o procurador-geral dentre os nomes que integram a lista tríplice formada pelos integrantes da carreira do MPC-PR. O procurador-geral exerce a função de chefia do Ministério Público de Contas, sendo o responsável pela gestão administrativa e pela representação do órgão. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.

Natural de Paranaguá (Litoral do Estado), Valéria Borba possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em 1994 tornou-se procuradora do MPC-PR (Decreto nº 3.647, de 14/06/1994). Durante o biênio 2013-2014, ela integrou o Conselho Superior do MPC-PR e exerceu o cargo de procuradora-geral durante a gestão 2020-2022.

Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR