Justiça Restaurativa promove curso para mapeamento de territórios e construção de redes

Promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região (NUJURE) e realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) em parceria com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CHDEP), o curso de formação em Mapeamento de Territórios e Construção de Redes foi concluído na manhã de quinta-feira (24/3) com a participação de magistrados, de servidores e também de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Polícia Federal (PF).

O curso foi ministrado por Joanne Blaney e Petronella Maria Boonen e teve como objetivo identificar fontes de apoio, instituições parceiras e comunidades de apoio, ampliando o conhecimento de ferramentas que poderão tornar a política institucional de Justiça Restaurativa mais eficaz e o impacto de suas ações mais abrangentes.

Segundo a juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, coordenadora do NUJURE, “a Justiça Restaurativa, ao ampliar o paradigma com que tratamos os conflitos, exige uma ampla articulação, interna e externa, com diversas instituições, organizações e comunidades, para que possamos construir soluções para superação da violência. As reflexões ao longo desses dois dias foram muito ricas, em especial porque contamos com a participação de servidores, magistrados e representantes de órgãos externos das três Seções Judiciárias, o que permitiu um grande troca de experiências”.

As docentes do curso reforçaram que o objetivo das articulações interinstitucionais, intersetoriais e comunitárias é que a Justiça Restaurativa, para além do Judiciário, caminhe para outras ambiências institucionais e sociais e a política pública em torno dela se fortaleça por meio da atuação conjunta e interconectada desse coletivo e de suas ramificações.

No TRF4, a Resolução nº 87/2021 dispõe sobre a Política de Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Para a aplicação da Justiça Restaurativa, a 4ª Região conta com o NUJURE, sediado no Tribunal, além de um Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE) em cada Seção Judiciária. Ainda é possível que as Varas Federais e os setores administrativos desenvolvam práticas restaurativas.

A Justiça Federal da 4ª Região ainda se encontra na fase inicial de seu Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa, sendo a formação um de seus eixos estratégicos.