
Atingidos por barragens pedem à CMA criação de marco regulatório
A Comissão de Meio Ambiente realizou audiência pública, nesta quarta-feira (16), para marcar os 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens. O presidente Confúcio Moura......
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Por Agência Senado
A Comissão de Meio Ambiente realizou audiência pública, nesta quarta-feira (16), para marcar os 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens. O presidente Confúcio Moura (MDB-RO) reforçou que o movimento é fundamental para a construção de um projeto energético mais seguro para o país. Os debatedores pediram agilidade na deliberação de um marco regulatório que esclareça os deveres do estado, empresas e os direitos das vítimas. O Senado analisa o PL 2.788/2019 que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas.
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