MPRJ atua para garantir a proteção integral de adolescentes acolhidos emergencialmente em Petrópolis

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pactuou, junto à Secretaria de Educação de Petrópolis e à presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a criação de espaços seguros para atender adolescentes acolhidos emergencialmente em razão da tragédia que se abateu sobre a cidade no último dia 15.

Os espaços seguros serão destinados aos adolescentes, a exemplo do atendimento já realizado com crianças de 2 a 12 anos, nos Centros de Educação Infantil do Município. Os adolescentes, por sua vez, utilizarão o complexo do SESC-Nogueira, para onde serão transportados, juntamente com monitores, pelo município. No local, eles receberão atendimento pleno, com atividades diversas, de 9h às 17h, adequadas a seu desenvolvimento.

A pactuação ocorreu após reunião entre promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude de Petrópolis, Vicente de Paula Mauro Junior e Odilon Lisboa Medeiros, com o apoio da coordenadora da CEMEAR/MPRJ, Roberta Rosa, e a secretária de Educação Adriana de Paula e a chefe de Gabinete e presidente do CMDCA, Luciane Bomtempo.  

Para os promotores de Justiça da Infância e Juventude, a iniciativa mostra o compromisso com o respeito aos adolescentes enquanto sujeitos de direitos e a plena garantia de um atendimento integral e prioritário, garantindo seus direitos enquanto cidadãos. “O diálogo entre as Promotorias e o Município se transformou num forte elemento de garantia dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos emergencialmente”, afirmaram ao fim do encontro.

Por MPRJ