
Lei prorroga compra de energia de complexo termelétrico em SC
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) a Lei 14.299/2022, que prorroga até 2040 a contratação de energia do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda,......
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Por Agência Senado
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) a Lei 14.299/2022, que prorroga até 2040 a contratação de energia do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina. Essa lei teve origem em um projeto de lei, o PL 712/2019, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). O relator desse projeto no Senado foi Jorginho Mello (PL-SC).
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