Julgamento dos acusados da morte de agente penitenciário de Catanduvas segue no terceiro dia

Teve início na segunda-feira (13), o Tribunal do Júri dos acusados da morte do agente penitenciário Alex Belarmino de Souza, assassinado em 2016, em Cascavel. Os trabalhos tiveram início às 9 horas da manhã com a escolha dos sete (07) jurados que irão compor o conselho de sentença. Ao todo são 14 denunciados, mas somente sete (07) serão julgados no momento, sendo ouvidos de forma virtual. Quem preside o caso é o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Após a escolha dos jurados, composto por duas (02) mulheres e cinco (05) homens, o juízo realizou a instrução do caso. Os jurados receberam cópias das principais peças do processo. Na sequência, deu-se início à oitiva das testemunhas de acusação. A primeira que foi ouvida foi o delegado que conduziu o caso em Cascavel, seguido de um agente penitenciário.

No segundo dia dos trabalhos, foram ouvidas quatorze (14) testemunhas do caso Belarmino. Neste terceiro dia de julgamento, teve início o interrogatório dos réus. Neste terceiro dia de julgamento, foram interrogados os réus Maicon de Araujo Rufino, Hugo Aparecido da Silva, Alessandro Pereira de Souza e Andre Demiciano Messias.

O corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, José Antonio Savaris, estiveram presentes na sessão de julgamento e ressaltaram a importância do Tribunal do Júri como mecanismo do exercício da cidadania e de fundamental importância para a sociedade.

Resumo do caso

Alex Belarmino de Souza tinha 36 anos quando foi assassinado. Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o agente penitenciário federal foi morto em uma emboscada e recebeu 23 tiros. De acordo com o inquérito aberto para investigar o caso, o agente teve sua morte encomendada por integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios. 

O processo foi inicialmente desmembrado por ter recursos de quatro (04) réus pendentes nos Tribunais superiores, e novamente desmembrado para racionalizar as sessões de julgamento. A ação penal, que inicialmente tramitou na 4ª Vara Federal de Cascavel, teve decisão de pronúncia em abril de 2018, seguindo para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Preclusa a decisão de pronúncia, após pedido do magistrado de Cascavel, foi determinada a realização do Tribunal do Júri perante a Subseção Judiciária de Curitiba, em razão da comoção causada pelo crime.

Fonte: Justiça Federal do Paraná