CAS aprova regras para volta presencial de trabalhadora gestante e direito à desaposentadoria

O projeto que disciplina o retorno ao trabalho presencial da empregada gestante totalmente imunizada, inclusive a doméstica, foi aprovado, nesta terça-feira (14), pela Comissão de Assuntos Sociais. O texto vai para análise do Plenário. A Comissão também aprovou regras que permitem ao trabalhador aposentado ou ao seu pensionista o direito à desaposentadoria. Esse projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.