Depois de apontamentos do TCE, prefeitura suspende mais uma licitação de asfalto

A prefeitura de Cascavel formalizou hoje (18) a suspensão da abertura de uma licitação de asfalto que ocorreria na próxima sexta-feira (20), depois de um APA (Apontamento Preliminar de Acompanhamento) encaminhado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). A licitação com valor máximo de R$ 5,054 milhões previa a reurbanização das avenidas Gralha Azul, Interlagos, Papagaios e Rua Itália.

O TCE apontou que uma das planilhas do certame aponta o custo do meio-fio de concreto a R$ 58, enquanto a tabela Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) aponta preço de R$ 27,92, uma diferença de 108%. O TCE recomendou a reavaliação dos preços.

“Em que pese conste no orçamento que esse foi o valor advindo de cotação, entendemos que a adoção dos sistemas oficiais de referência da Adaministração Pública reproduzem os preços de mercado e que, por gozar de presunção de veraciddade, devem ter precedência em relação à utilização de cotações efetuadas diretamente com empresas que atuam no mercado”, diz a orientação.

Também foram questionados problemas no projeto básico, como ausência de projetos das calçadas.

A prefeitura suspendeu a contratação para que as orientações do tribunal sejam acatadas.

Outro caso

Na semana passada outra recomendação do TCE levou à suspensão da obra de R$ 10 milhões que inclui as ruas Rua Xavantes, Rua Gandhi, Rua Adolfo Garcia, Rua Maria Tereza Figueiredo e Rua Leonardo da Vinci.

O TCE apontou que apesar de a licitação estar prevista para dezembro (12) foram usadas tabelas para a composição dos custos com base em janeiro de 2019.