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Imagem referente a Tutores negam maus tratos e buscam reaver cachorros

Tutores negam maus tratos e buscam reaver cachorros

ONG recebeu denúncia que animais estavam há 29 dias em residência enquanto família viajava...

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Por Mariana Lioto

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Ontem a CGN noticiou uma ação apresentada pela ONG Sou Amigo que tem como autores também dois cachorros que foram resgatados em janeiro deste ano e desde então estão em lar temporário.

Além da ação que apura a denúncia de maus tratos, o novo pedido, quer que os antigos tutores arquem com pensão mensal, danos morais e despesas veterinárias. O pedido foi negado pelo entendimento que os cães não podem ser autores da ação e a Ong pretende recorrer.

Após a publicação os antigos tutores dos animais enviaram uma nota para expor sua versão sobre os fatos. Eles afirmam que os animais, Rambo e Spike, eram amados e foram tirados sem consentimento. Eles buscam reaver os animais e questionam também o novo processo.

Veja a nota na íntegra:

“Os Tutores por meio de sua procuradora fazem uso da nota de esclarecimento, diante da matéria vinculada por esse meio de comunicação.

RAMBO E SPIKE amados, foram tirados do seu lar e convívio de forma ilegal, foram colocados como autores de indenização de seus tutores sem consentimentos…com suas procurações assinadas por procuradora da ONG.

Como sabemos não cabe ao judiciário praticar ativismo judicial, pois este não possui competência em legislar, neste caso não há precedentes para colocar os animais como autores da ação com pedido de valores, pois os mesmo não tem capacidade intelectual para isso.

Os tutores enaltecem a sensata decisão da Ilustríssima Magistrada em proferir a extinção da pretensão descabida.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil, julgo extinta a ação sem resolução do mérito em relação aos cachorros Spyke e Rambo, por ausência de capacidade de ser parte, pressuposto processual indispensável ao desenvolvimento válido e regular do processo”

Não houve se quer discussão sobre os fatos apresentados, no que tange as outras ações ainda em fase probatória, as partes estão aguardando a análise das provas já produzidas e aguardando diligencias, vale frisar que não houve qualquer sentença condenatória que viesse justificar qualquer indenização.

Houve sim uma denunciação caluniosa, não haviam somente SPIKE e RAMBO no imóvel, mas somente estes foram levados, os fatos não foram totalmente expostos e nem a forma como tudo ocorreu.

Entendemos que todas as organizações que tratam de direitos dos animais, devem ser respeitadas pelo seu trabalho, mas antes de tudo elas também devem respeitar os animais e a população, verificando os fatos e agindo conforme a lei, evitando assim a insegurança jurídica.

Contudo não há qualquer justificativa para vir a público expor tais fatos e pessoas sem ao menos ter um desfecho favorável. Como solicitar pensão se a guarda foi tomada? Como pedir indenização se os tutores não foram condenados? Assim como essas, muitas perguntas precisam ser feitas e muitas respostas precisam ser dadas.

Vislumbra-se arbitrariedade, julgamento e execução antecipada por parte da gestora da ONG. A família aguarda com angustia, saudade e ansiedade pela volta de RAMBO E SPIKE para o seu lar do qual nunca deveriam ter saído. Assim imploram por justiça! E desejam que nem um leitor dessa matéria, venham passar pela angústia que estão passando”.


A CGN seguirá acompanhando a discussão judicial para noticiar quando o caso tiver um desfecho.

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