Frente de prefeitos apresenta carta com propostas aos presidenciáveis

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) cobrou dos candidatos à Presidência da República a construção de “uma nova relação federativa, com maior participação dos governos locais nas decisões nacionais”, em carta pública.

No documento, publicado esta quarta-feira (30), a entidade avalia que os próximos quatro anos figuram como oportunidade de construir, e reúne o que chama de “necessidades e propostas” de governantes locais em temas como reforma tributária, pacto federativo, financiamento, segurança, saúde, transporte público e emergência climática.

“O objetivo central do documento é reforçar a necessidade do cumprimento da Emenda Constitucional 128, que impede a imposição ou transferência de novas despesas aos municípios sem a previsão dos recursos necessários para seu custeio”, esclarece a frente em nota.

O documento foi organizado em temas que elencam demandas consideradas urgentes pelos municípios, incluindo:

Fonte: Agência Brasil