Daniel Santana: polícia divulga nome do homem decapitado em Cascavel
TJPR concede liberdade provisória a acusado de decapitar Daniel Santana em Cascavel; defesa aponta falhas processuais
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Por Diego Cavalcante
Atualizado em: 13/06/2026 às 14:41
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu, em decisão liminar proferida na última quinta-feira (12), o direito de o acusado de matar Daniel Santana no dia 1º de janeiro de 2026 em Cascavel, responder em liberdade a um processo por homicídio que tramita na Vara do Tribunal do Júri de Cascavel.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu teria desferido um golpe na cabeça da vítima e, posteriormente, realizado a decapitação do corpo após o óbito.
A decisão do TJPR foi proferida no âmbito de um habeas corpus apresentado pela defesa particular do acusado. O mérito do pedido e dos demais recursos apresentados pela defesa ainda será analisado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná.
Defesa assume o caso e questiona atos processuais
Até o dia 24 de abril, o acusado era assistido pela Defensoria Pública do Paraná. Naquela data, familiares do acusado constituíram os advogados Elói Doré, Diego Oliveira e Werbevan Castro para atuar no processo.
Segundo a defesa, ao assumir o caso, os advogados identificaram supostas falhas processuais durante a fase de instrução criminal. Entre os pontos questionados está a renúncia ao prazo para recorrer da decisão de pronúncia, que encaminhou o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri, bem como a ausência de indicação de testemunhas para a sessão de julgamento.
A defesa sustenta que tais medidas teriam sido adotadas sem a adequada orientação do acusado acerca de suas consequências jurídicas.
Habeas corpus resultou em liberdade provisória
Após pedidos negados em primeira instância, a defesa protocolou recursos junto ao Tribunal de Justiça do Paraná. Entre eles, um habeas corpus pleiteando a suspensão da sessão do júri, marcada para 1º de julho de 2026, e a concessão do direito de o acusado responder ao processo em liberdade.
Na decisão liminar proferida em 12 de junho, o tribunal concedeu parcialmente o pedido, autorizando a soltura do réu até nova deliberação judicial.
Defesa aponta ausência de defesa efetiva
Além do habeas corpus, permanece pendente de julgamento o recurso que busca a anulação de atos processuais sob a alegação de ausência de defesa efetiva durante etapas relevantes do processo.
Segundo o advogado Elói Doré, a decisão que concedeu liberdade ao acusado representa um reconhecimento preliminar de que há questões processuais que merecem análise aprofundada pelo Tribunal.
“A defesa considera a decisão de conceder a liberdade como acertada em razão das flagrantes nulidades deste processo”, afirmou o advogado Diego Oliveira.
De acordo com a defesa, houve prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, especialmente em razão da renúncia a recursos e da ausência de testemunhas arroladas para o julgamento em plenário.
“Não se pode acreditar que o réu estava sendo efetivamente defendido quando sequer foi interposto recurso contra a decisão de pronúncia ou apresentadas testemunhas para sua defesa perante o Tribunal do Júri”, declarou o advogado Werbevan Castro.
A defesa também argumenta que o acusado possui baixa escolaridade e problemas neurológicos que dificultariam a compreensão dos atos processuais.
“Houve falha em comunicar ao réu as consequências dessas renúncias. Trata-se de uma pessoa com baixa escolaridade e limitações que exigiam acompanhamento e esclarecimento adequados. A defesa foi inexistente e houve flagrante prejuízo ao acusado”, afirmou Dr. Elói Doré.
Recurso sobre nulidades aguarda julgamento
O recurso que questiona a validade dos atos processuais segue pendente de apreciação pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, sob relatoria do desembargador Telmo Cherem.
Segundo a defesa, serão adotadas todas as medidas recursais cabíveis para buscar a anulação dos atos considerados irregulares.
Enquanto isso, o acusado permanecerá em liberdade, aguardando a análise definitiva dos recursos e o prosseguimento do processo criminal.
Resumo do que aconteceu
Assassino decapita homem em Cascavel: o que aconteceu no crime que chocou o Paraná?
R: Na manhã de 1º de janeiro de 2026, Daniel Santana, de 37 anos, foi morto a facadas e decapitado por um jovem de 19 anos após uma briga em um bar no Bairro Universitário, em Cascavel. O suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Militar pouco tempo depois.
Quem foi a vítima do primeiro homicídio brutal de 2026 em Cascavel?
R: A vítima foi Daniel Santana, de 37 anos, identificado oficialmente pela polícia como o homem morto e decapitado na marginal da BR-277.
Como a polícia descobriu o crime e prendeu o suspeito da decapitação?
R: O suspeito levou a cabeça da vítima em uma sacola até a casa da irmã, que, ao perceber o conteúdo, denunciou o irmão à Polícia Militar. Ele foi encontrado em casa, deitado e com as mãos sujas de sangue, e confessou o crime.
O que motivou o assassinato e a decapitação de Daniel Santana?
R: A motivação exata ainda é investigada pela Polícia Civil, mas o crime teria começado após uma briga entre vítima e agressor em um bar próximo ao local do homicídio.
Como foi a cena do crime que parou Cascavel?
R: O corpo de Daniel Santana foi encontrado em uma área de mata na marginal da BR-277, enquanto a cabeça estava do outro lado da rodovia, dentro de uma sacola. O suspeito chegou a mostrar a cabeça para a irmã antes de ser preso.
O que aconteceu com o suspeito após a prisão?
R: O jovem de 19 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e teve as roupas usadas no crime encontradas em um bueiro próximo.
Por que o caso ganhou repercussão e chocou a cidade?
R: O crime foi considerado de extrema violência e crueldade, sendo o primeiro homicídio de 2026 em Cascavel e envolvendo decapitação, algo inédito na cidade segundo a Polícia Militar.
O acusado de decapitar Daniel Santana foi solto? Como isso aconteceu?
R: Sim, em 12 de junho de 2026, o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu liberdade provisória ao acusado após um habeas corpus apresentado pela defesa, permitindo que ele responda ao processo em liberdade até nova decisão.
Quais argumentos a defesa usou para pedir a liberdade do réu?
R: A defesa alegou falhas processuais, como ausência de orientação adequada ao acusado, renúncia ao prazo de recurso e falta de testemunhas para o julgamento, além de dificuldades do réu por baixa escolaridade e problemas neurológicos.
Quem são os advogados que assumiram a defesa do acusado?
R: Os advogados Elói Doré, Diego Oliveira e Werbevan Castro foram contratados pela família do acusado em 24 de abril de 2026 para assumir o caso.
O que a defesa alega sobre a atuação anterior na defesa do réu?
R: A defesa afirma que o acusado não teve defesa efetiva durante etapas importantes do processo, pois não foi orientado sobre as consequências jurídicas de renunciar a recursos e não foram apresentadas testemunhas em sua defesa.
A decisão do TJPR é definitiva? O que acontece agora?
R: Não. A liberdade do réu foi concedida de forma liminar e o mérito do habeas corpus, assim como outros recursos sobre nulidades processuais, ainda serão analisados pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná.
O julgamento do acusado já tem data marcada?
R: O julgamento estava marcado para 1º de julho de 2026, mas a defesa pediu a suspensão da sessão do júri. O caso aguarda novas decisões judiciais.
Quais pontos ainda não foram esclarecidos sobre o crime?
R: A motivação completa do homicídio e detalhes sobre a relação entre vítima e suspeito ainda estão sob investigação pela Polícia Civil e Delegacia de Homicídios.
Como foi a atuação da irmã do suspeito no caso?
R: A irmã do suspeito foi fundamental ao denunciar o irmão à polícia após ele chegar à sua casa com a cabeça da vítima em uma sacola e relatar o crime.
Quais órgãos participaram da investigação e perícia do crime?
R: A Polícia Militar, Polícia Civil, Delegacia de Homicídios, Polícia Científica e Instituto Médico Legal participaram das ações de investigação, perícia e recolhimento do corpo.
Há possibilidade de anulação de atos processuais no caso?
R: Sim, a defesa apresentou recurso alegando nulidades processuais e ausência de defesa efetiva, que ainda será julgado pela 1ª Câmara Criminal do TJPR.
O acusado confessou o crime?
R: Sim, o suspeito assumiu a autoria do homicídio no momento da prisão, conforme relatos da Polícia Militar.
O que diz a defesa sobre as condições do acusado?
R: A defesa afirma que o acusado tem baixa escolaridade e problemas neurológicos, o que teria dificultado sua compreensão dos atos processuais e prejudicado seu direito de defesa.
Como está a situação do acusado enquanto aguarda julgamento?
R: O acusado permanece em liberdade provisória, aguardando a análise definitiva dos recursos e o prosseguimento do processo criminal.