Arteris renova concessão da BR-101 entre RJ e ES por R$ 10 bilhões

Em leilão realizado nesta terça-feira (11), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), a Arteris venceu a concessão da Autopista Fluminense, na BR-101, com investimento previsto de R$ 10,1 bilhões por 22 anos. A empresa já administra o trecho desde 2008. 

Em nota, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) afirmou tratar-se de “um corredor fundamental para o trabalho, o turismo e o transporte de cargas” e que a cessão “consolida, na prática, o avanço de um modelo que fortalece a segurança regulatória e estimula um ambiente mais estável para investimentos privados no setor rodoviário”. 

O contrato prevê ainda 21 passarelas para pedestres, a demolição de cinco estruturas antigas, seis retornos, uma rotatória alongada e 16 novos acessos. No pacote, constam obras para modais coletivos e bicicletas, com 40 pontos de ônibus e 59,2 quilômetros de ciclofaixas, voltados para os moradores da região.

O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, disse que “o modelo aplicado foi o terceiro processo competitivo simplificado do país, totalmente alinhado às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU)”. 

Renovação de outorga

O leilão é a primeira concorrência ampla no modelo de renovação de outorga. Um teste anterior foi realizado no trecho entre o Espírito Santo e o sul da Bahia, também na BR-101, e na MSVIA (BR-163/MS), que liga Guaíra (PR) a Sonora (MT), um trecho de 859 km.

No trecho fluminense, a agência reguladora autorizou em agosto que a empresa anterior, Concessionária Autopista Fluminensa S.A., fosse alienada (vendida). Ela já era do grupo Arteris.

A mudança atende ao Acórdão 2.318/2024, do Tribunal de Contas da União, instituído para melhorar as condições de competição nas concessões públicas, inclusive o fomento da paridade dos interessados e a diminuição de situações de conflito de interesses.

Segundo a ANTT, “a remodelagem permitirá a entrada de novos investidores, a retomada dos investimentos e a melhoria da infraestrutura e dos serviços oferecidos ao usuário”.

“Com o leilão da Autopista Fluminense, realizado hoje na B3, em São Paulo, a ANTT bateu o recorde com 9 leilões em 2025. Com o leilão da Fernão Dias, previsto para dezembro, a Agência completará o ciclo de 2025, totalizando 10 leilões em um único ano. São R$ 127 bilhões em investimentos e mais de 1,1 milhão de empregos que fortalecem a infraestrutura nacional, impulsionam a economia e transformam a mobilidade do Brasil”, explicou a ANTT em nota à Agência Brasil.

A próxima concessão, que será realizada em dezembro, envolverá outro trecho operado pela Arteris, desta vez na Fernão Dias, que liga São Paulo e Minas Gerais. A expectativa é de múltiplos concorrentes.

Fonte: Agência Brasil