Brasil reafirma urgência de financiamento para ações climáticas

No primeiro de dois dias de debates da Pré-COP, evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá daqui a um mês, em Belém, a delegação brasileira pautou a urgência de recursos financeiros para que se possa atingir as metas de mitigação, adaptação e transição socioeconômica justa para o planeta diante do aquecimento global.

A Pré-COP segue até esta terça-feira (14), em Brasília, com a participação de negociadores de 67 países, entre diplomatas, ministros e outros funcionários de governos nacionais.

“Durante décadas, extraímos da natureza os recursos que moveram o desenvolvimento econômico. Agora, é hora de inverter essa lógica: redirecionar recursos humanos, financeiros e tecnológicos para preservar, restaurar e usar, de forma sustentável, os recursos naturais que ainda temos. Precisamos mudar antes de sermos mudados pela emergência climática”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, ao abrir o segmento sobre Natureza e Clima da Pré-COP, na tarde desta segunda-feira (13).

Reforma de bancos multilaterais, maior fluxo de investimentos a quem precisa e mobilização do setor privado estão entre os assuntos das conversas.

Reforço do multilateralismo

Durante a mesa redonda ministerial, que reúne os representantes dos países e não é aberta ao público, a convergência em torno da necessidade de soluções multilaterais, especialmente no tema da adaptação, foi reforçada, segundo o relato do presidente designado da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago.

“Eu acho que deu para sentir um alinhamento grande com o desejo do fortalecimento do multilateralismo, isso não há a menor dúvida. O tema da adaptação foi muito enfatizado. Super enfatizado. Adaptação de país rico a pequenas ilhas, país médio, adaptação [foi] consenso geral”, afirmou em entrevista a jornalistas.

Até o momento, 62 países de 195 apresentaram formalmente suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), representando apenas 31% das emissões globais.

Grandes regiões poluidoras da atmosfera, como União Europeia e Índia, com delegações presentes na Pré-COP, ainda não renovaram esses compromissos, que são justamente aqueles pactuados desde o Acordo de Paris, há 10 anos, para assegurar que a temperatura do planeta não exceda 1,5ºC até o fim do século.  

Pressão social

A pressão vinda da sociedade civil também se fez notar na Pré-COP em Brasília. Representantes de cerca de 40 organizações da sociedade civil, de diferentes regiões do planeta, entregaram uma acarta à Presidência da COP30 com apelo para a disponibilização de US$ 86 bilhões por ano até 2030 em ações de adaptação, voltadas especialmente às comunidades mais vulneráveis e suscetíveis aos efeitos das mudanças no clima.

“A COP30 chega em um momento histórico de convergência: a ciência, os países vulneráveis e a sociedade civil estão dizendo a mesma coisa, é hora de agir pela adaptação com a mesma ambição dedicada à mitigação”, afirmou Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa – uma das organizações signatárias da carta.

“Embora Belém já avance no tema, com a conclusão dos indicadores do Objetivo Global de Adaptação, a implementação de ações de adaptação depende de financiamento previsível. Colocar a adaptação no coração das negociações poderá tornar a COP30 um divisor de águas no enfrentamento da crise climática”, reforçou Natalie.

Outro ponto que pode emergir das negociações que seguirão até Belém, também a partir de pressão da sociedade civil, refere-se à demanda pelo estabelecimento de espaços formais, dentro e fora da COP, para viabilizar caminhos da chamada “Transição Justa”, que garanta futuro digno para comunidades que vão precisar transformar seus modos de vida.

A iniciativa, que está sendo chamada de Mecanismo de Ação de Belém (BAM, na sigla em inglês), é impulsionada pela Climate Action Network (CAN), uma rede global de mais de 1,9 mil organizações da sociedade civil em mais de 130 países, que trabalham juntas para combater a crise climática.

“A CAN, sindicatos, grupos feministas, campanha de justiça climática e grupos de jovens começaram a empurrar uma vez mais a ideia de que os diálogos não são suficientes para implementar uma transição justa real. A gente entende que é preciso constituir essa entidade estável”, afirma Anabella Rosemberg, especialista em justiça social das políticas ambientais na CAN.

A ideia de um mecanismo multilateral para acelerar e apoiar os esforços nacionais de transição, facilitando financiamento e apoio técnico, seria um amadurecimento do Programa de Trabalho para uma Transição Justa (JTWP), criado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) implantada ainda na COP28, em Dubai.

Além da institucionalização deste mecanismo na COP, as organizações defendem a uniformização conceitual sobre o que é Transição Justa, que abrange não apenas a questão energética, mas todos os efeitos sociais e econômicos que a transformação climática está acarretando.

Fonte: Agência Brasil