Conforme delegado, suruba entre adolescente foi consensual e não há caso de estupro; Pessoas que divulgaram vídeo serão penalizadas

A Delegacia do Adolescente de Cascavel, sob comando do delegado Diego Ribeiros Martins, conduz investigação sobre a divulgação de um vídeo que mostra seis adolescentes – cinco meninos e uma menina – mantendo relações sexuais dentro de um ônibus, em Cascavel. As imagens, que começaram a circular no início do mês, exibem cenas explícitas e, segundo informações apuradas, os envolvidos seriam estudantes de um colégio estadual da região.

De acordo com o delegado, a Polícia Civil já identificou que todas as pessoas que aparecem no vídeo são adolescentes. Assim, não há crime de estupro entre os envolvidos, conforme explicou Diego Ribeiros Martins: “Primeiramente o caso foi atendido pelo Nucria, pois não se sabia ainda a idade dos autores. Logo após o conhecimento de que todas as pessoas envolvidas eram adolescentes, o caso foi repassado para a Delegacia do Adolescente, e demos continuidade. O que pôde ser esclarecido inicialmente foi que não se fala em questão de estupro de vulnerável, visto que todos são maiores de 14 anos. Em tese, nada indicou que os envolvidos estariam sob uso de álcool, entorpecentes ou que houve qualquer coação para o ato”.

A investigação agora concentra-se na responsabilização das pessoas que armazenaram ou divulgaram o vídeo, considerado conteúdo sexual infantil. O delegado destacou: “A relação foi consensual, mas o que nos preocupa é o compartilhamento dessas imagens. Houve um compartilhamento em massa. Diversas delegacias de outros estados e de outras cidades do Paraná entraram em contato confirmando a autenticidade do vídeo e a idade dos envolvidos. Essas pessoas foram identificadas compartilhando esse conteúdo e responderão pelo crime específico previsto no ECA, onde compartilhar conteúdo que envolva sexo, mesmo entre adolescentes, é crime. As penas podem chegar a 6 anos de prisão, e o armazenamento do conteúdo também constitui crime, com penas de até 4 anos”.

A polícia já identificou quem foi a primeira pessoa a compartilhar o vídeo, que não seria um dos adolescentes envolvidos. “Já conseguimos identificar quem foi a primeira pessoa a compartilhar. Em tese, segundo todos relataram, o vídeo seria conteúdo privado. Uma das pessoas acabou compartilhando e tomou uma proporção não esperada. Essa pessoa também será autuada pelo compartilhamento do conteúdo”, afirmou o delegado.

Todos os adolescentes envolvidos, exceto a garota, já foram ouvidos pela polícia. A jovem passará por escuta especializada. O caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para definição das consequências do ato infracional cometido por cada um.

O delegado Diego Ribeiros Martins alertou para a importância da supervisão parental sobre a atividade dos filhos nas redes sociais: “Muitos pais não têm noção do que seus filhos fazem nas redes sociais ou em alguns sites de conteúdo localizado na internet. É importante os pais acompanharem todas as postagens e a vida virtual dos filhos. Muitas vezes, o filho está cometendo ilícitos na internet ou assistindo a conteúdos proibidos sem o conhecimento dos pais. É importante o pai sentar, procurar aprender e fiscalizar mais a vida do filho, o que será importante para o crescimento e a responsabilidade dele”.

Sobre a responsabilização, o delegado frisou que não apenas a primeira pessoa que compartilhou o vídeo será responsabilizada, mas todos os que disseminaram o conteúdo: “Cada pessoa que compartilhar esse conteúdo está sujeita ao cometimento desse crime. A polícia está trabalhando para identificar todos, inclusive com apoio de outras delegacias de outros estados e municípios. Cada pessoa que for identificada será responsabilizada e encaminhada ao judiciário”.

A mãe de uma das vítimas registrou boletim de ocorrência relatando ameaças e hostilidades. Segundo o delegado, o caso está sendo apurado: “A quantidade de oitivas é exaustiva e ainda estão em andamento para responsabilizar tanto quem compartilhou quanto quem hostilizou ou atentou contra a honra das pessoas envolvidas”.

A Polícia Civil também solicitou a retirada do vídeo das plataformas digitais sempre que identificado: “Cada vez que se identifica uma plataforma que contém o vídeo, é solicitada a retirada do vídeo de circulação”.