MPF quer suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quinta-feira (12), que entrou com uma ação para suspender de forma imediata o leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para a próxima terça-feira (17). 

A ação quer impedir a oferta de 47 blocos para exploração de petróleo e gás na bacia da foz do Rio Amazonas. O MPF defende que sejam cumpridas medidas previstas na legislação socioambiental.

Em relação à consulta à sociedade, o MPF defende que a consulta precisa ser em fase de planejamento e não como parte das ações da licitação.

Na ação movida pelo MPF, o órgão argumenta que a possível expansão da exploração de petróleo na região representa “grave contrassenso” diante da emergência climática e dos compromissos assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris. 

Segundo o MPF, a realização do leilão sem os estudos prévios adequados representa uma grave violação de direitos fundamentais, compromissos internacionais e da legislação ambiental brasileira. A ação foi movida contra a União e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Ecossistema

O MPF pondera que a bacia da foz do Amazonas abriga o estuário do Amazonas e seus manguezais, além de extensos ambientes de recifes de corais. 

“A área é lar de uma imensa quantidade de comunidades e povos tradicionais, cuja sobrevivência e modo de vida estão diretamente ligados aos ecossistemas costeiros”, finaliza o MPF.

Fonte: Agência Brasil