Brasil quer ampliar participação social em discussões prévias da COP

Segundo a ministra, a ideia é promover encontros locais nos quais a população possa opinar sobre a ambição apresentada pelo seu país na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).

A iniciativa ocorrerá antes da realização da COP30, em novembro, na capital paraense Belém, conforme os países apresentem as suas ambições, já que o prazo, que venceria no dia 10 de fevereiro, foi ampliado até 10 de setembro.

“Da perspectiva da sociedade, é mais que uma prestação de contas, é um acerto de contas. Porque com certeza as NDCs ainda não estarão alinhadas com o compromisso de manter a temperatura do planeta elevada até 1.5ºC. Os meios de implementação, tanto de transferência de tecnologia quanto recursos financeiros, também não estarão”, acrescenta a ministra.

Para Marina, o Brasil tem condições de liderar pelo exemplo, como fez ao ser um dos primeiros países a entregar a sua terceira geração de NDC , com o compromisso de a redução de emissões de gases do efeito estufa de 59% até 67%, em 2035.

“Nós temos uma trajetória já em relação à redução do desmatamento, à redução de emissão de CO2 em função da redução de desmatamento nos governos do presidente Lula. E isso já é um grande exemplo, porque no caso do Brasil, o desmatamento é quase 50% das nossas emissões”, destaca a ministra Marina Silva.

Além disso, Marina afirma que a transversalidade adotada na política ambiental brasileira permite que o governo atue em muitas frentes garantindo, inclusive, que o país tenha estratégias bem definidas para transformar os modelos insustentáveis de desenvolvimento que geraram a aceleração da mudança climática “Hoje nós temos o plano de transformação ecológica, um programa ousado de restauração de área degradada, outro de produção em áreas degradadas para serem reincluídas em processos produtivos nos sistemas alimentares e agroindustrial. Todo o trabalho de incluir no Plano Safra meios mais acessíveis de juros para quem tem boas práticas, o programa de reindustrialização verde, o plano de bioeconomia, o PPA [Programa de Produção de Alimentos] com 58 dos 80 programas incluindo ações de sustentabilidade”, reforça.

De acordo com Marina Silva, as iniciativas brasileiras vão além das políticas adotadas no país e já influenciam grandes nações, incluindo as que têm mais condições de financiar os instrumentos necessários para enfrentar a mudança do clima. “No G20 nós fomos capazes de pautar tanto a questão da pobreza quanto a questão do pagamento por serviços ecossistêmicos e uma aliança global pelo clima”, destaca.

A liderança brasileira frente a próxima rodada de negociações entre os países também impõe desafios como um consenso para o fim do uso de combustíveis fósseis.

“Na COP28 nós estabelecemos que vamos ter que sim fazer o mapa do caminho para a transição para o fim do carvão, do petróleo e do gás. Países desenvolvidos liderando essa corrida, países em desenvolvimento em seguida. Mas todos temos que fazer o dever de casa”, conclui Marina.

Fonte: Agência Brasil