Caminhos da Reportagem: metade das escolas descumpre lei antirracista

Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo país. Só que aplicar o que a legislação determina ainda é desafiador.

Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. Quando se fala em educação continuada, o quadro é mais grave: 14,7% dos gestores escolares disseram ter materiais pedagógicos ou socioculturais para ensinar a disciplina. Para completar, havia apenas 0,92% dos professores com formação adequada sobre o tema.

Um grande problema, já que ignorar a história e a cultura dos negros é ignorar a história e a cultura de 56% dos brasileiros. E por que implementar a Lei 10.639/2003 é tão difícil?

Zara Figueiredo diz que falta coordenação federativa – TV Brasil/Divulgação

“Se você me perguntar como pesquisadora, eu digo: coordenação federativa. Num país tão grande como o nosso, com desigualdades tão significativas, você precisa de uma coordenação forte do Ministério da Educação para colocar todas as redes na mesma página e ajudá-las a implementar a política”, responde a secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo.

Ainda segundo a secretária, essa implementação da lei será, de fato, feita a partir deste ano, com o lançamento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola.

“Nós ofertamos, só este ano, 215 mil vagas de formação de professores. Além disso, tem o material de apoio. Nós encaminhamos, para centenas de redes, o livro do professor e o livro do aluno (com conteúdo antirracista) para os anos iniciais e finais do ensino fundamental”, complementa a secretária do MEC.

Medidas importantes, de acordo com os especialistas, afinal, as marcas do racismo na escola não se apagam nunca.

Gina Vieira relembra de episódios da infância – TV Brasil/Divulgação

“Eu lembro de ter sido posta de castigo no fundo da sala – e eu fui a única colocada lá, embora a turma toda tivesse fazendo bagunça – e fiquei ali até urinar na roupa”, conta a professora Gina Vieira.

“As piadas de cunho étnico-racial geralmente eram direcionadas a mim. Na época, eu não sabia nomear essas violências, mas sempre houve um desconforto”, revela a também professora Keila Vila Flor.

“Eu estudei numa escola particular e nessa escola tinha as classes A e B. A classe B era a das crianças que não aprenderiam com tanta rapidez como as da classe A. E as crianças nessa classe B eram negras”, recorda outra professora, a Paula Janaína.

Assim mesmo, há soluções. O Caminhos da Reportagem buscou exemplos no Distrito Federal e em Salvador. Na capital do país, o projeto Cresp@s & Cachead@s tem como ponto de partida recuperar a autoestima dos estudantes negros. Já na capital da Bahia, o programa mostra a escola Maria Felipa.

Jeferson Tenório defende a importância da discussão sobre racismo nas escolas – TV Brasil/Divulgação

Vencedor do Prêmio Jabuti com o livro O avesso da pele e alvo de censura em, pelo menos, quatro estados do país, o escritor Jeferson Tenório afirma que a discussão do racismo dentro da escola é importante  “É preciso ter uma responsabilidade ética: me preocupar com os problemas dos outros e não só com os meus. É colocar também o racismo numa dimensão em que o aluno perceba que não existe democracia enquanto houver racismo”.

O episódio As Marcas do Racismo na Escola vai ao ar nesta segunda-feira (25), às 23h, na TV Brasil.

Fonte: Agência Brasil