R$ 220 mil: Justiça homologa acordo por morte de coletor de lixo hospitalar

Uma audiência realizada no dia 17 de setembro de 2024, relacionada ao processo trabalhista movido pela família de Valtuir Lucas de Oliveira Filho, resultou em um acordo geral entre os reclamantes e a empresa Ouro Verde Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda. O caso envolvia a trágica morte de Valtuir, que sofreu um acidente fatal enquanto trabalhava na coleta de lixo hospitalar em janeiro de 2024.

Valtuir foi prensado contra uma parede pelo caminhão de coleta, vindo a falecer após ser socorrido e levado ao Hospital Universitário. A ação judicial, ajuizada em fevereiro de 2024 com o valor da causa de R$ 2.105.948,18, buscava responsabilizar as duas empresas pela fatalidade. Os familiares, entre eles a viúva e os filhos, pleitearam indenização por danos morais e materiais.

Durante a audiência presidida pela juíza Ingrid Muzel Castellano Ayres Barreiros, foi firmado um acordo geral no valor de R$ 220.000,00. A Ouro Verde Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda comprometeu-se a pagar o montante, que será dividido entre os membros da família. Os valores variam de R$ 100.000,00 para a viúva, R$ 25.000,00 para cada um dos filhos menores, e quantias menores para os demais familiares.

O pagamento será feito em parcelas, começando com uma entrada de R$ 50.000,00 em outubro de 2024, seguida de 20 parcelas de R$ 6.000,00 e mais 36 parcelas de R$ 1.388,88. A parte destinada aos filhos menores será depositada em juízo e só poderá ser levantada quando eles completarem 18 anos.

O acordo, que foi homologado pela Justiça do Trabalho, contempla também o Hospital São Lucas de Cascavel Ltda. Cumprido o acordo, o hospital será automaticamente excluído do processo, não sendo mais responsabilizado pela morte de Valtuir. No entanto, em caso de inadimplência por parte da Ouro Verde Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda, o processo poderá retornar à pauta para julgamento, com o hospital sendo chamado a responder judicialmente.

A decisão judicial foi aceita por todas as partes, que se declararam satisfeitas com os termos e condições do acordo.