Iphan é a favor da conservação do sítio arqueológico Quilombo Saracura

A empresa contratada pela concessionária Linha Uni, a Lasca Arqueologia elaborou um parecer em que confirmava a identificação de vestígio de uma ocupação da primeira metade do século 20. A região, no início do século passado, ficou conhecida por nomes como “Pequena África” ou “Quadrilátero Negro”, pela presença de pessoas descendentes de quilombo, escravizadas. O quilombo recebeu o nome de Saracura.

Essa mesma comunidade fundou, em 1930, uma das mais famosas e tradicionais escolas de samba da capital paulista, a Vai-Vai. Em 2021, a escola foi obrigada a deixar sua sede, de valor histórico, que acabou sendo demolida no contexto da construção da estação de metrô. A concessionária já havia deixado claro que não tinha intenção de manter os elementos de memória do local.

Em entrevista à Agência Brasil, o assessor jurídico do Mobiliza Saracura Vai-Vai, Rafael Funari, relatou que, em um encontro ocorrido no final de julho, com André Isper Barnabé, secretário-executivo da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), ele assegurou que, da parte da pasta, que responde ao governo estadual, a preservação da estrutura histórica estava garantida. Assim, os moradores dependeriam somente da anuência do Iphan para dar como resolvida a questão.

“Ele jogou a responsabilidade para o Iphan, mas se comprometeu a garantir essa preservação, com algumas ressalvas de orçamento, fazer um projeto adequado, que não tenha um custo excessivo. Tem a questão do ônus contratual de concessão. A concessionária assina e depois há uma parte do governo estadual. Enfim, são essas ressalvas de gestor público, mas o compromisso [declarado por Barnabé] era de que estava disposto a fazer a preservação e a continuidade das obras”, compartilhou Funari, que sublinhou que foi composta uma comissão, encabeçada pelo Iphan e que se reúne todo mês, desde novembro de 2023. Dela também participa a Fundação Cultural Palmares.

Segundo o integrante do movimento, existem mais de 30 mil peças arqueológicas e, ainda, alicerces que deveriam ser valorizados. “O que o movimento defende, com o apoio da comunidade, é a incorporação dessas estruturas à estação. Existe modelo de estações históricas, em cidades como Portugal, Atenas e outras da Europa, que incorporaram ruínas arqueológicas ao projeto da estação”, simplifica ele.

Bloqueio a informações de interesse público e liberação de estragos

Desde julho de 2022, quando o movimento fez a primeira denúncia em torno do caso, o Ministério Público Federal tem acompanhado sua evolução. Conforme esclarece o representante do coletivo, o governo afirma que o projeto atual não inclui a incorporação desejada e, quando confrontado e questionado, diz que o projeto executivo da obra ainda não está pronto, deixando de dar acesso ao coletivo. “A gente tem, portanto, uma limitação de acesso à informação com a qual o MPF pode nos ajudar”, acrescenta Funari, pontuando que o ideal, para o movimento, é que possam ter contato, por exemplo, com o orçamento, o cronograma e termos do contrato de concessão que possam ser divulgados a qualquer pessoa, por ser de interesse público.

“A grande questão é que, se você passou o tatuzão [veículo que transita pelo subsolo] e a estação ainda não foi perfurada até o final, para você passá-lo e depois furar -, porque o tatuzão primeiro constrói o túnel, fura e já reveste as paredes de cimento -, então, se a estação não chegasse até o final, na passagem do tatuzão, para quebrar tudo, ficaria muito caro, segundo o projeto atual”, explica.

Rafael Funari observa que a comunidade local não se opõe à construção da estação de metrô. Os moradores avaliam que, além de se salvaguardar o direito à memória, também se deve respeitar o direito do cidadão à mobilidade. “É importante destacar que o movimento nunca esteve contra a construção da estação. Desde o início, a gente falou: queremos a estação, mas queremos a preservação”, afirma.

Funari resume no que consiste a importância da conservação do sítio e o que está, de fato, no centro da disputa. “Essas estruturas são muito importantes para a gente entender o processo de ocupação da área, de canalização do rio, vinculado ao de expulsão da população local. Se você pensar que era a sede do antigo quilombo, era uma população negra que habitava o local. Então, você vê um claro processo de higienização daquele território sob a roupagem de canalização do rio. Preservar essas estruturas é, de alguma forma, entender que são documentos históricos que podem ser estudados e objeto de pesquisa”, avalia.

A Agência Brasil entrou em contato com a concessionária Linha Uni e a SPI e mantém o espaço aberto, caso queiram se pronunciar sobre o assunto abordado nesta matéria.

Fonte: Agência Brasil