CNDH ouvirá vítimas e autoridades sobre neonazismo no Rio

Uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) desembarcou nesta segunda-feira (24) no Rio de Janeiro e irá ouvir nos próximos dias vítimas, autoridades e especialistas sobre o neonazismo no Brasil. O cronograma da visita se estende até sexta-feira (28). Estão previstas atividades na capital fluminense e em Niterói. O tema já havia motivado uma outra viagem em abril desse ano, à Santa Catarina. Outros estados também devem ser visitados.

Criado pela Lei Federal 12.986/2014, o CNDH deve promover e defender os direitos humanos no país por meio de ações preventivas, protetivas e reparadoras. Embora seja vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atua com autonomia. Dos 22 conselheiros, 11 são designados por diferentes órgãos e instituições do Poder Público e outros 11 são representantes da sociedade civil, eleitos em encontro nacional convocado por edital público.

“Isso é tratado sempre de uma forma subcategorizada, num conjunto de outras formas de violência. É preciso repensar os mecanismos de controle, não só por parte do Poder Judiciário, mas também do próprio Poder Executivo, no campo da educação, da cultura, entre outras medidas”, disse.

Na visita ao Rio de Janeiro, estão previstas agendas com autoridades policiais e judiciais para levantamento de dados e informações. A capital sediará duas audiências públicas. Uma será na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), no centro, e outra no Memorial do Holocausto, na zona sul. Já em Niterói, haverá uma audiência pública na Câmara dos Vereadores.

Além disso, na tarde desta terça-feira (25), será realizado um painel acadêmico em conjunto com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Serão ouvidos três especialistas. O primeiro deles será o historiador Francisco Carlos Teixeira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que estuda sobre os métodos fascistas. Também haverá mesas com duas pesquisadoras da UFF: as historiadoras Márcia Carneiro, especialista no integralismo e em suas vertentes, e Priscilla Mendes, que investiga as conexões transnacionais entre a extrema direita brasileira e o neonazismo.

Além dos dados, foram mencionados no relatório alguns casos concretos em que foram apreendidos artefatos ligados ao nazismo, como fardas, armas, bandeiras e artigos e peças decorativas com imagens e símbolos com rosto de Hitler e a suástica. O CNDH também chama atenção para o crescimento dos ataques em escolas, lembrando que em diferentes ocorrências o agressor fazia uso de simbologia neonazista. É citado, por exemplo, o episódio ocorrido em dezembro de 2022, quando um estudante de 16 anos matou quatro pessoas em escolas em Aracruz (ES). Ele vestia farda militar acompanhada de uma braçadeira com um símbolo nazista.

Fonte: Agência Brasil