Acusado de matar Roberto Natal de Meira vai a julgamento no dia 12 de Junho

O Tribunal do Júri da Comarca de Cascavel agendou para o dia 12 de junho de 2024 a audiência de instrução e julgamento do acusado de homicídio qualificado que vitimou Roberto Natal de Meira. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Carneval, da 1ª Vara Criminal de Cascavel, que manteve a prisão preventiva do réu.

Segundo a decisão judicial, a defesa do acusado apresentou resposta à acusação, optando por não levantar questões preliminares e reservando-se no direito de apresentar teses defensivas de mérito oportunamente. A análise sobre a possibilidade de absolvição sumária será realizada apenas ao final da primeira fase do procedimento, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A audiência será realizada de forma presencial, e durante esta fase, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa, o acusado será interrogado, e serão apresentadas as alegações finais orais, culminando com a sentença.

O juiz Marcelo Carneval destacou que, como regra, as audiências têm sido realizadas presencialmente. Contudo, é possível que, justificadamente, partes solicitem a realização de audiências de modo semipresencial. No entanto, não haverá disponibilização de link no sistema Projudi para acesso remoto à audiência.

O caso de homicídio qualificado, classificado como de competência do Tribunal do Júri, teve a data da infração registrada em 7 de abril de 2024.

O juiz concluiu a decisão ordenando que todas as partes sejam intimadas e que as diligências necessárias sejam realizadas para o prosseguimento do processo.