Entenda como o Projeto Parceiro da Escola irá funcionar

O Projeto Parceiro da Escola, proposto pelo governador Ratinho Júnior, tem como objetivo transferir a administração e a parte financeira de 200 escolas estaduais do Paraná para empresas privadas, mantendo a gestão pedagógica sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado do Paraná.

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Projeto-Piloto e Resultados

Duas escolas em Curitiba já foram submetidas a um projeto-piloto e apresentaram resultados excelentes, tanto na área pedagógica quanto na infraestrutura. Esses resultados positivos têm sido utilizados como base para a expansão do modelo para outras escolas no estado.

Pilares do Projeto

Dois pontos fundamentais são destacados no projeto:

1. Gestão Pedagógica: A gestão pedagógica continuará sendo de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, garantindo que o conteúdo e a qualidade do ensino sejam mantidos.
2. Votação da Comunidade Escolar: A adoção do novo modelo só ocorrerá após uma votação envolvendo professores, alunos e a comunidade escolar, assegurando que a decisão seja democrática e refletindo a opinião daqueles diretamente impactados.

Responsabilidades dos Parceiros Privados

Os parceiros privados terão diversas responsabilidades dentro das escolas, incluindo:

• Merenda Escolar: Garantir a oferta e qualidade da alimentação dos alunos.
• Internet: Prover e manter o acesso à internet.
• Contratação de Professores Temporários: Recrutar e gerenciar professores temporários.
• Pessoal da Limpeza e Segurança: Cuidar da contratação e gestão de funcionários de limpeza e segurança.
• Infraestrutura Geral: Manter e melhorar a infraestrutura das escolas.

Condições de Pagamento às Empresas

O pagamento às empresas será variável, condicionado ao atingimento de parâmetros específicos, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), número de matrículas e frequência escolar. Este sistema de pagamento baseado em resultados visa incentivar as empresas a manterem altos padrões de desempenho.

Situação dos Professores

Os professores efetivos continuarão em suas posições, a menos que optem por não adotar o novo modelo, tendo a opção de solicitar transferência. Os novos professores serão contratados via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e receberão salários equivalentes aos dos professores concursados.

Objetivo do Projeto

O principal objetivo do projeto é aliviar a carga burocrática dos diretores, permitindo que se concentrem mais na gestão pedagógica. Ao unir forças com o setor privado, o governo espera melhorar tanto a qualidade pedagógica quanto a infraestrutura das escolas, beneficiando diretamente os alunos.