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Organizações sociais defendem criação de auxílio calamidade climática
Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13) uma campanha a favor de um auxílio calamidade no valor de cerca de um salário mínimo......
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Por CGN
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Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13) uma campanha a favor de um auxílio calamidade no valor de cerca de um salário mínimo que seria pago por dois anos às pessoas atingidas por calamidades climáticas, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.
A proposta pede que cada vítima das mudanças climáticas receba a quantia mensal de R$ 1,4 mil, além de R$ 150 para cada criança e adolescente por qual for responsável, por um período de 24 meses. O auxílio seria pago àqueles com renda individual de até cinco salários mínimos.
Outra medida defendida pela campanha prevê o auxílio de R$ 20 mil para os “empreendimentos solidários”, o que incluiria organizações coletivas, como associações, cooperativas e empresas autogestionadas que sejam lideradas por pessoas em situação de vulnerabilidade, além de agricultores familiares.
O Inesc calculou que, se o auxílio estivesse ativo hoje, o total usado para socorrer as vítimas gaúchas seria de R$ 59 bilhões em dois anos, além de R$ 2,4 bilhões para os empreendimentos solidários, atingindo cerca de 120 mil negócios sociais.
Atualmente, os gastos do governo federal são limitados pelo arcabouço fiscal, que estabelece limites para o aumento das despesas da União. O representante do colegiado de gestão do Inesc, José Antônio Moroni, argumentou à Agência Brasil que os recursos podem ser mobilizados de diversas fontes.
Para Moroni, uma política permanente para catástrofes climáticas evitará que o governo fique discutindo, a cada situação de emergência, o que deve ser feito para ajudar os mais vulneráveis, dando agilidade e transparência à política de socorro às populações afetadas.
Ajuda federal
Além da ajudas financeiras ao Rio Grande do Sul, como a medida provisória que liberou R$ 12 bilhões em créditos extraordinários e o envio do projeto que prevê a suspensão, por três anos, da dívida do estado com a União, o governo federal prepara novas medidas de apoio financeiro direto às pessoas atingidas pelas enchentes.
Uma das medidas em discussão é justamente a criação de uma espécie de auxílio emergencial, similar ao adotado durante a pandemia de covid-19, para socorrer especialmente as pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas.
Fonte: Agência Brasil
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