Justiça intervém para garantir tratamento de cliente do PAM Saúde

A Justiça de Cascavel teve que intervir para assegurar que a Paraná Assistência Médica Ltda (PAM Saúde) fornecesse o tratamento necessário a um de seus clientes. O paciente enfrentou a recusa da empresa em cobrir uma cirurgia urgente para remover um tumor.

O caso ganhou contornos judiciais quando o cliente, mesmo estando com os pagamentos do plano em dia, viu-se diante da negativa da PAM Saúde, que justificou a decisão com base em cláusulas contratuais de carência. Diante da urgência médica, o cliente recorreu à Justiça, solicitando uma medida que obrigasse a empresa a arcar com as despesas do procedimento.

A Juíza Anatália Isabel Lima Santos Guedes, atuando na 3ª Vara Cível de Cascavel, prontamente concedeu uma liminar favorável ao paciente. Em sua decisão, destacou o caráter emergencial da cirurgia apoiando-se em leis e precedentes do STJ.

• Outro caso: PAM Saúde nega cobertura de cirurgia urgente e é condenado

Cumprindo a determinação judicial, a PAM Saúde confirmou a cobertura das despesas médicas. No entanto, a empresa levantou questionamentos sobre a validade da intimação judicial e as condições de acomodação hospitalar utilizadas pelo paciente.

Agora, após a concessão da liminar, o caso passa por uma nova fase: a análise de um perito. Este profissional especializado já realizou uma avaliação detalhada da situação, e seu laudo, juntamente com outras provas, será crucial para a decisão final do juiz no processo. Esta etapa é essencial para garantir que todos os aspectos do caso sejam considerados antes da sentença final.