Carla Akotirene: pesquisadora denuncia racismo no sistema de Justiça 

A população negra é maioria nos presídios brasileiros. Isso a sociedade e os Poderes Públicos já sabem. O que falta trazer à luz é como essa realidade foi produzida e persiste. Uma das principais referências nesse tema na atualidade, a professora e doutora em estudos de gênero, mulheres e feminismos, Carla Akotirene, aponta o caminho para algumas respostas a partir de estudos inovadores, filosofia africana e reverência aos Orixás.

Assistente social de formação e prática profissional, ela é autora dos livros “O que é Interseccionalidade”, da coleção “Feminismos Plurais” e “Ó pa í, prezada: racismo e sexismo institucionais tomando bonde nas penitenciárias femininas”. Em 2016, criou o programa Opará Saberes para estimular e apoiar o ingresso e permanência de pessoas negras na universidade.

A obra mais recente de Akotirene será lançada em janeiro de 2024, com o título “É fragrante fojado dôtor vossa excelência”. Na publicação, ela denuncia a prática criminosa de alguns agentes de segurança pública que forjam o flagrante de tráfico de drogas, imputado a pessoas negras.

“Os promotores acreditam sempre na versão do policial, nunca na legalidade que está sendo trazida do ponto de vista do ‘flagranteado’. Aí, fica um embate entre escrita e oralidade. A escrita acaba prevalecendo, porque ambos são servidores públicos, promotor e policiais”, ressalta Akotirene.

A intelectual negra esteve em Brasília na última semana para uma palestra no Ministério Público do DF (MPDFT) e da capital seguiu direto para a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), onde também era ansiosamente aguardada pelo público. 

Carla Akotirene durante evento promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em alusão ao Dia da Consciência Negra. Foto: José Cruz/Agência Brasil

“O racismo participa das sentenças e dos flagrantes. Sobre os flagrantes forjados, os policiais também são trabalhadores, eles também ganham com a balança de precisão registrada como verdadeira, ainda que seja em uma fé pública fraudada, na sua atuação profissional para o Estado, o que favorece a promoção de carreira.”

Carla Akotirene acusa a “mídia sensacionalista” de incentivar os flagrantes forjados que causam danos irreparáveis às vítimas. Haveria, na opinião dela, um acordo tácito entre essas mídias e a polícia para gerar flagrantes e aumentar a audiência das emissoras. Mesmo quando o flagrante é considerado ilegal e a prisão preventiva, convertida, homens e mulheres negras já tiveram suas vidas devastadas. 

Encarceramento negro 

O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou o perfil da população encarcerada: negros e jovens. Em 2022, mais de dois terços (68,2%) do total da população prisional é negra. E no que diz respeito à faixa etária, a maior parte da população encarcerada (43% do total) continua sendo de jovens entre 18 e 29 anos. 

À reportagem da Agência Brasil, Carla Akotirene também apontou como parte do problema a condução das audiências de custódia, realizadas após as prisões. 

“A colonialidade do saber hierarquizou a nossa palavra, que é um fundamento Ubantu. O que adianta você passar por uma audiência de custódia, ser entrevistada, na presença de um defensor público constituído ou o advogado se, naquela cena colonial, a branquitude vai incorporar valores de incerteza e permanência hierarquizada?”, indaga a pesquisadora.

Feminismo negro 

Akotirene tem como foco central de seus estudos as mulheres negras. Assim sendo, ela vai além em suas análises e afirma que o racismo tem relação com o poder de homens sobre mulheres, quando a figura masculina predomina em funções de liderança, autoridade moral e privilégio social. 

“Olho para a matriz colonial e concordo com [a ativista] Sueli Carneiro, quando diz que as mulheres [brancas] são tão déspotas quanto seus companheiros. É por isso que nós, feministas negras, estamos perto da luta antirracista, mas também contribuindo para a luta antipatriarcal.”

A partir das experiências vividas dentro de presídios de Salvador (BA) para elaborar a tese de seu mestrado, Carla Akotirene compreende que o racismo sempre teve relação com o capitalismo, desde os tempos da escravidão. É dessa forma que ela problematiza a relação entre dias trabalhados e redução de pena. 

“O homem branco, como é fruto de uma experiência burguesa hegemônica, ele na condição de criminoso, consegue facilmente um laudo médico que afirma que tem um problema de saúde, problema psiquiátrico. Mas, o menino da comunidade, que abusa de substância [tóxica] e rouba um celular para comprar drogas, ele não vai ser tratado como alguém que tem problemas com substâncias e sim como um criminoso”. 

Referências 

Carla Akotirene cita como fonte de inspiração o pensamento de feministas dos Estados Unidos, como a abolicionista negra Sojourner Truth (1797-1883), que viu a maioria dos filhos ser vendida para a escravidão naquele país. Além das contemporâneas Bell Hooks, pseudônimo da escritora Gloria Jean Watkins (1952-2021) e a filósofa Angela Davis.  

Akotirene exalta, no entanto, a intelectualidade nacional neste campo. “Lélia Gonzalez antecipou o movimento. Mas, a gente fala muito mais de Angela Davis como influente do que Lélia. E há outras entre nós, como Luiza Bairros [1953-2016], que foi ministra de Igualdade Racial e montou o plano Juventude Viva que, agora, é Juventude Negra Viva. Assim como Matilde Ribeiro, a primeira ministra de Igualdade Racial do Brasil.“

A estudiosa observou em sua trajetória acadêmica que a Lei de Cotas nas universidades públicas mudou a realidade de cotistas que disputaram vagas no ensino superior. 

Como alternativa à prisão em massa, Akotirene menciona a mediação de conflitos.  A partir do ponto de vista de uma tecnologia jurídica afrocentrada, ela acredita em um  cenário onde, no futuro, “não precise existir nenhum tipo de punição, onde a gente possa abolir o cárcere”.
 

Fonte: Agência Brasil