Eleição para conselhos tutelares será aprimorada, afirma ministro

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, processo que deverá mudar a forma de divulgar candidatos que concorrem no pleito. Presente na zona norte da capital paulista para participar da eleição como votante, Silvio Almeida afirmou que não tem reservas quanto à candidatura de figuras declaradamente conservadoras, pois, para ele, o que importa é que mantenham compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e sigam os princípios da lei.

“Não vejo como problema, muito pelo contrário. Acho que é parte da democracia [ter] candidaturas com um perfil mais conservador, mais progressista, de pessoas que professem uma fé, que tenham uma religião. E também pessoas que não tenham nenhuma religião. O que eu vejo problema é quando não tem compromisso com o que preveem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, declarou.

No município, 1.240 candidatos e candidatas disputam 260 vagas de conselheiros tutelares. São Paulo é o maior colégio eleitoral do país e somou cerca de 150 mil votantes nas últimas eleições para o conselho tutelar, órgão que goza de autonomia para fazer valer o ECA, em vigor desde 1990. O total de votantes se aproxima do de eleitores de municípios como Araçatuba (143 mil) e Bragança Paulista (126,8 mil), de acordo com a prefeitura.

Para a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, o Conselho Tutelar ainda é visto como um órgão que responde após uma tragédia se consumar, o que diminui sua importância.

“Por um outro lado, é usado quase como o bicho-papão, porque se diz “olha, se comporta, senão vou acionar o Conselho Tutelar para você'. Então, além de as pessoas não conhecerem o funcionamento, há a informação errada. Esse já é um desafio inicial. Antes de chamar as pessoas para sair de casa para uma eleição, e o voto é facultativo, precisa fazer com que entendam para que estão votando. Às vezes, a gente tem que se sensibilizar pela dor mesmo, ver a barbaridade que é a violência contra crianças e adolescentes e entender que eles precisam de todo mundo para que sejam protegidos e que há alguém que tem isso como ocupação cotidiana”, pontua, acrescentando que, em toda eleição para o cargo, vem junto o desafio de contar com o apoio da imprensa para repercuti-la e que, este ano, o pleito ganhou mais visibilidade pela mobilização da prefeitura e do governo federal.

Perguntada sobre a divisão que se manifesta nas eleições para o conselheiro, a exemplo do que tem ocorrido com as demais do país, como as presidenciais, Soninha confirma a impressão: “Essa é a única coisa que não é novidade.” 

“Faz, pelo menos, duas eleições que essa polarização se coloca, com a entrada de um grupo que é bastante influente, mobilizado, articulado, que se proclama mesmo de perfil conservador e vem conseguindo muitos conselheiros e conselheiras. A própria eleição reverberou mais. Então, esse fato também repercutiu. Em São Paulo, a gente conhece de perto e sabe que há conselhos em que falta pluralidade interna, e esse é o drama. A gente não pode impedir nem os conservadores, nem os progressistas de ganhar. Nenhum campo tem esse direito. O problema é que, como ainda se mantém em alguns lugares, e São Paulo é um deles, a possibilidade de se votar em cinco candidatos, é fácil eleger cinco pessoas do mesmo grupo e isso prejudica muito a representatividade diversa dentro do colegiado. Um bom colegiado é diverso”, defendeu.

A funcionária pública municipal Sueli Fortuna sempre fez questão de escolher seu candidato ou sua candidata para o conselho. Desta vez, ela decidiu cedo quem seria o nome que ganharia seu voto, pois surgiu no círculo de amigos. “Acho que é obrigação nossa como cidadã”, disse. Para a servidora, a preocupação, atualmente, não é nem mais com os filhos, e sim com netos, e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva dedica mais atenção ao assunto, o que fez com que tenha crescido o interesse da população pelo tema, este ano. “A gente passou por um momento de transição, que está sendo benéfico para essas questões”, avaliou.

“A gente tem indícios na escola e, a partir deles, vai fazendo a investigação dos fatos. Se o conselho não for atuante, eles ficam à deriva. A gente vai conversando com esses alunos e percebe, com essa escuta mais aguçada, que tem algo de errado, faz algumas buscas para saber como está a relação com a família e se depara com realidades muito complexas”, afirmou.

A professora aposentada Mercedes de Souza foi hoje, pela primeira vez, às urnas que irão definir a composição do Conselho Tutelar na capital e, no seu caso, o voto vai para um conselheiro que já acompanha. O perfil ideal, para ela, é alguém que vá a fundo nas apurações de cada caso que chega ao conhecimento do conselho e da direção da escola e que consiga dialogar com a família do aluno. “Ele está na ativa e sempre socorreu a gente, nunca me decepcionou. Ele está concorrendo novamente. Eu só tinha esse candidato, inclusive. Quero mudar coisas que não estão me agradando”, resumiu à reportagem da Agência Brasil.

As mudanças no modelo tradicional de família, antes composta, geralmente, por uma mãe, um pai e filhos, é algo que impacta a expectativa sobre a postura que se imagina que um professor deve assumir, segundo Mercedes, para quem a escola deve servir como veículo de emancipação: “Quando a criança vai para a escola, não tem mais a família do passado. Então, a escola também tem que entender isso. A gente pensa, estou dando aqui [esse saber] para depois você se libertar. É preciso que um psicólogo e toda uma rede ajudem os alunos a entender que o mundo muda”, afirmou. “Quando tem problema na família, isso se reflete na escola”, observou.

Matéria ampliada às 13h44
 

Fonte: Agência Brasil