Tragédia em Mariana: Vale pode se tornar ré em ação no Reino Unido

A mineradora Vale poderá se tornar ré no Reino Unido em processo que julga as responsabilidades pela tragédia ocorrida em Mariana (MG). A mineradora anglo-australiana BHP Billiton já é alvo desse processo. A questão foi discutida durante dois dias em uma audiência em Londres e encerrada nesta quinta-feira (13). Ainda não há data para que uma decisão seja tomada.

A tragédia ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco localizada em Mariana se rompeu. No episódio, a avalanche de rejeitos escoou pela bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.

A Vale é uma das duas acionistas da Samarco. A outra é a BHP Billiton, que tem sede em Londres e responde ao processo que tramita desde 2018 na Justiça do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escritório Pogust Goodhead. Também integram o processo municípios, empresas e instituições religiosas que alegam ter sido impactados na tragédia.

A inclusão da Vale no processo foi pedida pela BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana alega que, em caso de condenação na Justiça do Reino Unido, a Vale também precisa ser responsabilizada no país para arcar com, no mínimo, 50% das indenizações.

O pedido da BHP Billiton foi apresentado após a Justiça do Reino Unido negar pedidos para que o processo fosse arquivado. A mineradora alegou anteriormente haver uma duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. De outro lado, a defesa dos atingidos sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação. Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escritório Pogust Goodhead.

No Brasil, todas as ações reparatórias são administradas pela Fundação Renova, entidade criada em 2016 conforme acordo firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe a ela a gestão de mais de 40 programas. Mas, passados quase oito anos, sua atuação é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do poder público. Há discussões envolvendo desde a demora para conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fundação Renova por considerar que ela não possui a devida autonomia frente às três mineradoras. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar para uma solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde o ano passado.

Alinhamento

Na audiência realizada nos últimos dois dias, a Vale defendeu que a Justiça do Reino Unido não tem jurisdição para avaliar o caso, se alinhando ao posicionamento já apresentado pela BHP Billiton. Em nota, a mineradora também sustentou que mais de R$ 30,05 bilhões dos recursos destinados à Fundação Renova foram designados para a indenização de mais de 417,5 mil pessoas. “As eventuais indenizações impostas na ação coletiva [movida no Reino Unido] deverão considerar valores já recebidos pelos mesmos autores no Brasil, por força de acordos individuais ou decisões judiciais”, acrescenta o texto divulgado pela Vale.

Do lado de fora do tribunal, uma comitiva de atingidos organizou um protesto. Estiveram presentes moradores de áreas atingidas e representantes de diferentes etnias indígenas. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) divulgou uma manifestação do seu coordenador Joceli Andreoli, que integrou a comitiva.

“Nós sabemos que a Justiça brasileira tem sido falha e a Vale quer ser julgada lá, porque ela tem influência. Ela tem enrolado os atingidos há oito anos, nesse que é o maior crime socioambiental do país. Esperamos que a Vale também seja julgada aqui e que ela cumpra com a reparação integral dos atingidos e atingidas”.

Em nota, a BHP afirma que continuará a se defender na Justiça do Reino Unido e que considera o processo desnecessário por duplicar questões que estão cobertas pelo trabalho da Fundação Renova ou são objeto de discussões judiciais no Brasil. Segundo o texto, o pedido de inclusão da Vale foi uma medida processual necessária para que as responsabilidades sejam compartilhadas caso ocorra uma ordem de pagamento.

Conforme a nota, a situação não afeta as relações entre as duas mineradoras. A BHP Billiton afirma que continuará a trabalhar em estreita colaboração para apoiar as ações de reparação em andamento. “No total, mais de 200.000 autores da ação inglesa já receberam algum tipo de pagamento no Brasil”, acrescenta o texto.

Julgamento em 2024

A ação no Reino Unido chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país. Sem adentrar no mérito da questão, o juiz inglês Mark Turner considerou em 2020 que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.

Para o juiz, não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apelação aceitou recurso dos atingidos e determinou que o mérito do processo deveria ser analisado.

As audiências que julgarão o mérito do processo e avaliarão se a BHP Billiton tem responsabilidades pela tragédia estão inicialmente marcadas para abril de 2024. No entanto, em maio, a Justiça do Reino Unido remarcou a data e o caso será analisado apenas em outubro de 2024. O adiamento atendeu parcialmente o pedido da mineradora. A BHP Billton queria mais prazo para permitir a manifestação da Vale no processo e chegou a defender a realização das audiências apenas em 2025. Já a defesa dos atingidos se manifestou contra o adiamento.

Fonte: Agência Brasil