Com Sistemas de Cultura, Estado assessora municípios nas políticas públicas do setor

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) iniciou em 2022 o Programa de Implementação do Sistema Estadual de Cultura, por meio de parceria técnica com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Com o convênio, foram contratados Agentes Regionais de Cultura, conhecidos como ARCs, que, por meio de assessoramento técnico aos gestores culturais das cidades, tiveram como missão a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura nos 399 municípios do Estado. A chegada dos ARCs representou uma pequena revolução na estrutura de atendimento ao setor cultural nos municípios atendidos. De junho de 2022 a abril deste ano, a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) cresceu 71,1%, saltando de 166 a 284 municípios credenciados no SNC. O incremento pode ser sentido também nas leis municipais que regulam as competências para as políticas culturais. Antes, apenas 29 municípios tinham a Lei do Órgão Gestor da Cultura informada no Portal SNC; agora são 101 – aumento de 248,3%. Houve crescimento nas leis que instituem o Conselho Municipal de Cultura (71,4%), o Fundo Municipal de Cultura (275,0%), o Plano Municipal de Cultura (66,7%) e o Sistema Municipal de Cultura (168,3%).

Para dar continuidade a esse programa, a SEEC incluiu os Agentes Regionais da Cultura em sua estrutura administrativa para o atendimento aos municípios. Os municípios a serem atendidos pelos ARCs foram divididos em sete Núcleos Regionais de Cultura, de acordo com as macrorregiões histórico-culturais do Estado. “Os agentes têm como missão continuar o assessoramento dos municípios no desenvolvimento das políticas públicas e na divulgação dos programas desenvolvidos pelo Estado via SEEC”, afirma Inês Koguissi, coordenadora do Sistema Estadual de Cultura e Apoio aos Municípios.

Os ARCs passaram por treinamento e imersão para conhecerem a estrutura organizacional da Cultura estadual e agora estão dão início a uma nova fase de contato, sensibilização e apoio técnico aos gestores municipais de cultura. “Esse assessoramento é importantíssimo para o fortalecimento da cultura paranaense e para a descentralização dos recursos. Entendendo o Sistema Estadual de Cultura e implementando os próprios sistemas municipais de Cultura, os municípios estarão aptos a trabalhar com o orçamento e com os recursos das leis de incentivo federais, estaduais e municipais”, diz a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.

Do ano passado até agora, já houve um grande avanço no sentido do fortalecimento dos sistemas municipais. O Estado do Paraná puxou a média nacional de adesão ao SNC para cima, sendo responsável por 44,4% do total das 243 adesões ao Sistema nos últimos 8 meses.

OS ARCS – Para a agente regional de Cultura Ana Paula Mariano, é um grande desafio ajudar a construir políticas públicas efetivas para o setor da Cultura. “Atuar como ARC nos permitirá não só levar informações para os 399 municípios do Estado, mas também aprender e conhecer a realidade de cada um, podendo atender suas reais necessidades. É uma honra poder fazer parte desse momento histórico para o Estado do Paraná. Para esse trabalho, tenho as melhores expectativas possíveis, sabendo é claro que não será um trabalho fácil”, frisa Ana Paula.

Para o ARC Cezar Felipe Cardozo Farias, trata-se de uma iniciativa de conexão entre o local e o regional nas formas de fazer e conceber a cultura. “Queremos mostrar que o interior do nosso Estado é rico nas suas mais diversas formas de manifestações culturais, e que somos um polo multiplicador da cultura brasileira”, afirma Cezar.

Para mais informações sobre a atuação dos ARCs, os gestores ou representantes municipais da Cultura podem entrar em contato com a Unidade de Apoio aos Municípios da SEEC por meio do telefone e WhatsApp (41) 3321-4713 ou e-mail [email protected].

Fonte: AEN