Paraná participa de discussão sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas em Brasília

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJU), participou de um evento promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para debater o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Foram dois dias de debates e deliberações, que contaram com a presença de representantes de diversos estados.

A XVIII Reunião Técnica de Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante contou com a participação do secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, e da diretora do Departamento de Migrações do Ministério, Tatyana Friedrich, que é professora titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Silvia Xavier, coordenadora de Direitos Humanos e Cidadania da SEJU e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Paraná, representou a pasta na reunião. De acordo com ela, este tipo de iniciativa é essencial para fomentar um atendimento padronizado e cada vez mais eficiente a este tipo de ocorrência. “O encontro dessa rede serve para pensar, construir, discutir e colocar em prática a política de combate ao tráfico de pessoas. Nesse sentido, todas as normativas que viriam do governo federal, de cima pra baixo, são feitas em parceria com os Estados”, explicou.

“O Paraná tem tido grande destaque neste grupo, sendo atuante na estruturação dessas políticas e também na prática, agindo não apenas no combate mas também na prevenção e conscientização a respeito desse crime”, completou.

A operacionalização do Sistema de Informações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (SISETP) foi um dos temas debatidos. “Com os novos relatórios desse sistema, teremos tanto informações de casos isoladamente quanto mapeamentos gerais do Brasil. Isso vai evitar registros duplicados, possibilitar um panorama geral de como agem esses criminosos e permitir que os planos de ação sejam mais eficientes e assertivos”, explicou.

Outro assunto abordado na reunião foi a reformulação da Portaria da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) nº 31 de 20/08/2009, que estabelece diretrizes para o funcionamento dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados.

“Trata-se de uma portaria já defasada, levando-se em consideração o cenário atual e as informações mais amplas que temos a respeito desse tema. Ela será revogada e haverá uma espécie de pacto nacional para os Núcleos Estaduais e postos avançados dos municípios, com a possibilidade de adesão para uniformização da atuação e do registro de ocorrências”, destacou.

Ainda segundo Silvia Xavier, uma parceria entre o Ministério da Justiça e o programa Eurofront, financiado pela União Europeia, vai viabilizar um reforço estrutural de equipamentos para os núcleos estaduais.

Este aporte inclui a disponibilização de equipamentos como novos computadores, tablets, drones e outros itens que podem agilizar a atuação de prevenção e combate ao tráfico de pessoas. Novos detalhes dessa parceria devem ser divulgados em breve aos membros da Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante.

Fonte: AEN