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Teto de Gastos

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Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro

03/11/2023 às 17:48

Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. A af...

Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023

21/07/2023 às 15:40

Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023

A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,5 bilh�...

Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal

21/06/2023 às 12:40

Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal

Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (...

Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios

31/05/2023 às 00:40

Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nesta terça-feira (30) o detalhamento do bloqueio no orçamento do gover...

Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

29/05/2023 às 20:10

Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e d...

Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão

22/05/2023 às 18:00

Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhã...

Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta

21/05/2023 às 08:34

Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras...

Haddad: despesas vão crescer menos do que 50% do aumento da receita

18/05/2023 às 15:54

Haddad: despesas vão crescer menos do que 50% do aumento da receita

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou, e agradeceu, nesta quinta-feira (18), em São Paulo, a aprovação do regi...

Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

15/05/2023 às 14:14

Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve apresentar nesta segunda-feira (15) o relatório preliminar do projeto do novo arcabo...

Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal

17/04/2023 às 17:38

Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou, nesta segunda-feira (17), os números do Projeto de Lei de D...