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Terras indígenas

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Prorrogado prazo de comissão que avalia intervenções em terra indígena

01/11/2023 às 13:00

Prorrogado prazo de comissão que avalia intervenções em terra indígena

O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais 60 dias a comissão provisória criada para diagnosticar e propor açõ...

Incra finaliza cadastro de terras indígenas

30/10/2023 às 13:36

Incra finaliza cadastro de terras indígenas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no...

Demarcações são fundamentais para futuras gerações, diz cacique Raoni

27/10/2023 às 19:00

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“Os não indígenas não estão tendo noção do que estão destruindo, por isso, nós, como povos indígenas, dentro de te...

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

27/09/2023 às 23:46

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terra...

Indenização a proprietários de terras indígenas preocupa organizações

27/09/2023 às 19:26

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Cinco organizações da sociedade civil divulgaram, nesta terça-feira (26), nota pública na qual manifestam preocupação c...

CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas

27/09/2023 às 16:40

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Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o pr...

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

27/09/2023 às 15:48

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o mar...

Área usada pelo garimpo ilegal aumenta em 35 mil hectares, diz estudo

22/09/2023 às 00:52

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A área ocupada pelo garimpo ilegal no Brasil cresceu 35 mil hectares em 2022 na comparação com o ano anterior, segundo dad...

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

20/09/2023 às 17:12

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarc...

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

08/09/2023 às 12:26

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além...