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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

20/03/2024 às 19:54

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nom...

Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil

20/03/2024 às 17:22

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O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a...

STJ começa a julgar possibilidade de Robinho cumprir pena no Brasil

20/03/2024 às 15:30

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasi...

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

20/03/2024 às 09:00

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposen...

Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo

14/03/2024 às 21:44

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O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo...

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

14/03/2024 às 11:50

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável...

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

06/03/2024 às 11:50

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas a�...

Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

04/03/2024 às 21:02

Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, p...

STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

28/02/2024 às 18:28

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador...

STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios

27/02/2024 às 11:30

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A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possí...