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Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS
Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
CCJ da Câmara suspende ação penal no STF contra deputado Gayer
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Fachin diz que apoia uma reforma administrativa “ampla e republicana”
Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal
STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
Moraes autoriza progressão de Alexandre Silveira para regime aberto
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Fachin: gestão será marcada por diálogo e defesa dos diretos humanos
Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia
Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação
STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso
Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet
STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia
Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
Embaixada dos EUA republica críticas a Moraes nas redes sociais
Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias
Gonet: denúncia contra Eduardo não encerra investigação sobre tarifaço
Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais
STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à mulher de Alexandre de Moraes
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Idec diz que decisão do STF vai prejudicar usuários de planos de saúde
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
Base do governo na Câmara vai ao STF contra PEC da Blindagem
STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS
Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão
Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Barroso diz que sanções dos EUA contra o Brasil são injustas
Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio
Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF
Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa
Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília
Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte
Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade em Curitiba
8/1: Moraes mantém prisão domiciliar de mulher que pichou estátua
Moraes quer imagens para apurar visitas irregulares a Daniel Silveira
Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios
Careca do INSS cancela ida à CPMI nesta segunda-feira
STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru
CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP
Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação
Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte
Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação
Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda
Boric e Petro se manifestam após condenação de Bolsonaro
Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer
Barroso diz que julgamento encerra “ciclo do atraso” no Brasil
STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem na Câmara
STF: Bolsonaro e outros condenados ficarão inelegíveis por oito anos
Itamaraty rebate Rubio e reafirma independência do Poder Judiciário
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