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STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
Brasil
09/05/2025 às 17:04

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Com placar de 4 votos a 0, o colegiado está confirmando o entendimento do Supremo sobre a matéria para estabelecer que, ap...
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
Brasil
09/05/2025 às 13:34

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja suspensa em part...
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Brasil
09/05/2025 às 12:48

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada...
STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
Brasil
08/05/2025 às 20:46

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados...
Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia 
Internacional
08/05/2025 às 19:34

Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustaf...
Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
Brasil
08/05/2025 às 19:00

Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão...
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
Brasil
08/05/2025 às 16:24

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (8) um acordo par...
Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF 
Brasil
07/05/2025 às 20:44

Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presiden...
Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
Brasil
07/05/2025 às 20:24

Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Sup...
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Brasil
07/05/2025 às 18:04

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determ...
STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista
Brasil
07/05/2025 às 17:38

STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 30 de maio os principais depoimentos das...
Deputada pede ao STF retirada imediata de Ednaldo Rodrigues da CBF
Esportes
06/05/2025 às 19:14

Deputada pede ao STF retirada imediata de Ednaldo Rodrigues da CBF

Reeleito por unanimidade há pouco mais de um mês, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigues corre o risco de não chegar ao fim...
Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista
Brasil
06/05/2025 às 18:28

Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados pela tra...
Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe
Brasil
06/05/2025 às 17:24

Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (6) para tornar réus mais sete d...
Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos
Brasil
06/05/2025 às 15:46

Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos

As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na Primeira Turma do Supremo Tribunal Fe...
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Brasil
06/05/2025 às 15:44

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da Repú...
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Brasil
06/05/2025 às 12:16

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido da P...
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado 
Brasil
06/05/2025 às 10:54

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procur...
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Brasil
06/05/2025 às 07:44

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da...
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
Brasil
05/05/2025 às 13:56

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procura...
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Brasil
05/05/2025 às 13:10

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote lei, até 30 de junho deste a...
Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas
Brasil
02/05/2025 às 14:38

Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para que o dep...
Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas
Brasil
02/05/2025 às 13:28

Dino dá cinco dias úteis para Sóstenes esclarecer fala sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias úteis para que o deputado federal Sóstenes Caval...
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe
Brasil
30/04/2025 às 21:34

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) o depoimento de 15 teste...
Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde
Brasil
30/04/2025 às 17:24

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas pa...
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor
Brasil
30/04/2025 às 15:14

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (30) parecer da Procuradoria-...
CCJ analisa suspenção de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
Brasil
30/04/2025 às 15:08

CCJ analisa suspenção de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF

Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados inicio...
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
Brasil
29/04/2025 às 19:18

Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara

A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o parlamentar de promover discurso...
Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho
Brasil
29/04/2025 às 17:50

Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (29) as investigações sobre o atentado à bomba contra o Supremo Tribun...
Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo
Brasil
29/04/2025 às 14:04

Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o PSOL pedia a demolição de u...
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Brasil
29/04/2025 às 11:34

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente...
Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF
Brasil
28/04/2025 às 22:46

Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na a...
Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor
Brasil
28/04/2025 às 19:32

Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (28) a favor da soltura do ex-presi...
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Brasil
28/04/2025 às 16:38

STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis...
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
Brasil
28/04/2025 às 15:36

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar inform...
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Brasil
28/04/2025 às 15:16

STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta segunda-feira (28) o julgamento sobre o referendo da decisão do min...
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Brasil
28/04/2025 às 11:56

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

O tema é polêmico, sendo alvo de decisões divergentes dentro do próprio Supremo. Nos últimos anos, as duas turmas da Cor...
Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira
Brasil
26/04/2025 às 12:58

Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manuten...
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Brasil
25/04/2025 às 21:34

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandr...
STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
Brasil
25/04/2025 às 18:40

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora...
Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal
Brasil
25/04/2025 às 17:58

Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos da comissão de conciliação sobre o mar...
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
Brasil
25/04/2025 às 17:18

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (25) o julgamento sobre o referendo...
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas
Brasil
25/04/2025 às 16:48

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (25) que a cabeleireira Débor...
STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1
Brasil
25/04/2025 às 15:58

STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para condenar a cabeleireir...
Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió
Brasil
25/04/2025 às 15:00

Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que o ex-presidente Fernand...
Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor
Brasil
24/04/2025 às 22:00

Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a prisão do ex-presidente Fernando C...
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa
Brasil
24/04/2025 às 19:44

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de dois acusados de serem mandant...
Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro
Brasil
24/04/2025 às 16:20

Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (Sindojaf) e a Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça d...
Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal
Brasil
23/04/2025 às 21:14

Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

A norma contestada proíbe os médicos de prescreverem bloqueadores hormonais para tratamento de incongruência de gênero ou...
Moraes revoga prisão domiciliar de búlgaro procurado pela Espanha
Brasil
23/04/2025 às 20:34

Moraes revoga prisão domiciliar de búlgaro procurado pela Espanha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar sua própria decisão que...
Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
Brasil
23/04/2025 às 16:54

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Suprem...
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Brasil
22/04/2025 às 18:18

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22) que vai pedir a revogação da medida do Supremo Tribu...
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Brasil
22/04/2025 às 17:10

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunci...
Moraes vota para tornar réus seis denunciados pela trama golpista
Brasil
22/04/2025 às 17:08

Moraes vota para tornar réus seis denunciados pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) para tornar réus os seis de...
Moraes se manifesta contra anistia a condenados por atos golpistas
Brasil
22/04/2025 às 16:48

Moraes se manifesta contra anistia a condenados por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta terça-feira (22) contra a concessão...
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
Brasil
22/04/2025 às 11:50

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse ter a expectativa de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (S...
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
Brasil
22/04/2025 às 09:04

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunc...
Chefes dos Três Poderes destacam legado do papa Francisco
Brasil
21/04/2025 às 14:34

Chefes dos Três Poderes destacam legado do papa Francisco

Os chefes dos Três Poderes se manifestaram nesta segunda-feira (21) sobre a morte do papa Francisco, ocorrida na manhã de d...
Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
Brasil
16/04/2025 às 18:04

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça s...
Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Brasil
16/04/2025 às 14:48

Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a...
Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF
Brasil
15/04/2025 às 21:44

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O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apu...
Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets
Brasil
14/04/2025 às 19:28

Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (14) manter a decisão...
Para maioria da 2ª turma, Deolane não pode depor em CPI das Bets
Brasil
14/04/2025 às 19:24

Para maioria da 2ª turma, Deolane não pode depor em CPI das Bets

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (14) manter a decisão...
Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets
Brasil
14/04/2025 às 15:58

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para manter sua própria deci...
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Brasil
14/04/2025 às 13:54

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de tod...
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Brasil
13/04/2025 às 14:18

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São...
Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada
Brasil
13/04/2025 às 12:48

Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em...
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss 
Brasil
11/04/2025 às 21:04

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss 

Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (11) para manter as condenaç...
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Brasil
11/04/2025 às 19:54

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois...
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Brasil
11/04/2025 às 18:34

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), em Brasília, maioria de votos para manter...
Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão
Brasil
11/04/2025 às 17:48

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal...
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
Brasil
11/04/2025 às 17:08

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presi...
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Brasil
11/04/2025 às 15:48

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais set...
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
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11/04/2025 às 14:52

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair...
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
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11/04/2025 às 12:18

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STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça
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10/04/2025 às 21:08

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STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
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10/04/2025 às 20:58

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálcu...
STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
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10/04/2025 às 19:30

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Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
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10/04/2025 às 19:28

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Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
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10/04/2025 às 18:54

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos d...
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
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10/04/2025 às 17:54

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Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus
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10/04/2025 às 15:38

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Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
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09/04/2025 às 17:24

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STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
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09/04/2025 às 16:54

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que pune emp...
STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Brasil
09/04/2025 às 16:50

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo romp...
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
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09/04/2025 às 13:24

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por questões de saúde, do deputado Ch...
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão
Brasil
09/04/2025 às 12:58

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por questões de saúde, do deputado Ch...
Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas
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09/04/2025 às 01:40

Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação d...
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
Brasil
08/04/2025 às 16:48

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, recorreu nesta terça-feira (8) da deci...
Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
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08/04/2025 às 13:24

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Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria leg...
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
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07/04/2025 às 19:14

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm d...
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
Brasil
07/04/2025 às 19:06

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internaciona...
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
Brasil
07/04/2025 às 18:38

Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira (7) autorização ao Supremo Tri...
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Brasil
07/04/2025 às 11:40

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as re...
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
Brasil
04/04/2025 às 23:36

Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão do...
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
Brasil
04/04/2025 às 21:44

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de março durante julgamento virtual de um pedido do partido Solidaried...
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
Brasil
04/04/2025 às 21:34

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do re...
STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista
Brasil
04/04/2025 às 17:40

STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador...
Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss
Brasil
04/04/2025 às 16:36

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatr...
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
Brasil
04/04/2025 às 15:40

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) contra a anulação de processos...