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Presídios

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STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

03/10/2023 às 22:08

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

O estado de coisas inconstitucional é uma doutrina jurídica proveniente do direito internacional e que reconhece a violaç�...

Entidades criticam financiamento do BNDES para concessão de presídios

23/09/2023 às 13:20

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Uma nota técnica assinada por 86 entidades da sociedade civil e órgão públicos pede o fim da política do governo federal...

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

15/08/2023 às 16:14

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de...

Amazonas transfere membros de facções para penitenciarias federais

24/07/2023 às 12:44

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Os 13 integrantes de facções criminosas que estão em presídios estaduais do Amazonas serão transferidos para penitenciá...

Governo anuncia recursos para construção de dois presídios no Rio

19/06/2023 às 12:44

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Os governos federal e do Rio de Janeiro assinaram nesta segunda-feira (19) acordos na área de segurança pública. Entre ele...

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

19/05/2023 às 17:38

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a rev...

Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

19/05/2023 às 14:08

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição...

Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções

25/03/2023 às 09:24

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A superlotação e as péssimas condições dos presídios brasileiros são as raízes para o surgimento de facções crimin...

Presídios do RN têm tortura, comida estragada e doenças

23/03/2023 às 21:14

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Tortura, maus-tratos, alimentos estragados, casos de doenças contagiosas e a falta de atendimento à saúde são algumas das...

Ministro do STF permite visita de deputados a presos em 8 de janeiro

07/03/2023 às 20:00

Ministro do STF permite visita de deputados a presos em 8 de janeiro

Com a decisão, os deputados Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Coronel Telhada (PP-SP) e...