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Motorista de aplicativo
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Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo
Brasil
09/12/2024 às 19:18

Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita...
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Brasil
07/05/2024 às 16:58

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Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do emp...
MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado
Brasil
29/04/2024 às 15:38

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O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor...
Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas
Brasil
06/03/2024 às 18:54

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O projeto de lei que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas do mundo do t...
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Brasil
06/03/2024 às 12:04

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Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mín...
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Brasil
19/02/2024 às 17:24

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O eventual reconhecimento da repercussão geral no Supremo é o primeiro passo para que a Corte produza uma tese vinculante p...
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Brasil
05/12/2023 às 17:24

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre moto...
Reunião tripartite discute segurança de entregadores de aplicativo
Brasil
03/07/2023 às 20:34

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O grupo de trabalho (GT) dos aplicativos, que reúne governo, empresas e trabalhadores de aplicativos de transporte, se reuni...