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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos
Brasil
13/01/2026 às 12:14

Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos

A portaria que reconhece os dois irmãos como anistiados foi publicada na edição de segunda-feira (12) do Diário Oficial d...
Governo anuncia classificação indicativa para apps e nova faixa etária
Brasil
15/10/2025 às 19:02

Governo anuncia classificação indicativa para apps e nova faixa etária

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta...
Seminário sobre 35 anos do ECA termina nesta quinta-feira
Brasil
16/07/2025 às 10:30

Seminário sobre 35 anos do ECA termina nesta quinta-feira

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nessa terça-feira (15), da  abertura do evento...
Pais que trabalhavam no lixão lutam por vida digna para os filhos
Brasil
13/07/2025 às 10:08

Pais que trabalhavam no lixão lutam por vida digna para os filhos

As memórias de medo e de recomeço misturam-se nas palavras do baiano Marcos Cabral de Oliveira, de 50 anos de idade. Fome,...
Réus no STF deturpam conceito de anistia, diz presidente de comissão
Brasil
02/04/2025 às 16:44

Réus no STF deturpam conceito de anistia, diz presidente de comissão

Os réus no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, incluindo os condenados pelos ataques aos prédios do...
Governo e Unicef lançam guia sobre gasto social com primeira infância
Brasil
13/02/2025 às 15:54

Governo e Unicef lançam guia sobre gasto social com primeira infância

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lan...
Visibilidade trans: secretária pede mais leis para fortalecer direitos
Brasil
31/01/2025 às 16:56

Visibilidade trans: secretária pede mais leis para fortalecer direitos

Com janeiro terminando e o fim do mês da visibilidade trans, a luta dessa população permanece ativa ao longo do ano na bus...
Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa
Brasil
22/10/2024 às 19:58

Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por...
Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos
Brasil
27/09/2024 às 14:24

Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos

A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova ministra dos Direitos Human...
“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo
Brasil
09/09/2024 às 21:10

“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo

Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo...
Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos
Brasil
08/08/2024 às 16:50

Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos

A luta pela democracia será um dos temas em destaque no ciclo de eventos Memória, Coração do Futuro, que começa na próx...
Belém vai ganhar casa de acolhida para pessoas LGBTQIA+
Brasil
07/06/2024 às 17:50

Belém vai ganhar casa de acolhida para pessoas LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta sexta-feira (7) a primeira casa de acolhimento públi...
Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+
Brasil
01/06/2024 às 18:54

Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, na tarde deste sábado (1º), programas e projetos da Secretaria...
Governo federal pede investigação sobre morte de senegalês em SP
Brasil
30/04/2024 às 18:28

Governo federal pede investigação sobre morte de senegalês em SP

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pediu que a Secretaria de Segurança Pública do Estado São Paulo (SSP-S...
Plano Nacional Ruas Visíveis será implantado no Rio de Janeiro
Brasil
30/04/2024 às 13:48

Plano Nacional Ruas Visíveis será implantado no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro é a primeira cidade a implementar o Plano Nacional Ruas Visíveis, que prevê ações de auxílio à popula...
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Brasil
09/04/2024 às 09:44

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às emp...
Ministério lança edital para fortalecer casas de acolhimento LGBTQIA+
Brasil
20/03/2024 às 18:08

Ministério lança edital para fortalecer casas de acolhimento LGBTQIA+

Edital lançado dia 18 de março pretende fortalecer as casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ da sociedade civil. O proc...
Brasil terá estratégia contra exploração e abuso infantojuvenil
Brasil
19/03/2024 às 21:04

Brasil terá estratégia contra exploração e abuso infantojuvenil

O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos Dir...
Senai vai capacitar pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro
Brasil
05/03/2024 às 14:24

Senai vai capacitar pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por meio do Se...
Uma em cada quatro pessoas em situação de rua vive na cidade de SP
Brasil
04/01/2024 às 17:54

Uma em cada quatro pessoas em situação de rua vive na cidade de SP

Uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso é o que aponta o Observatório...
Organizações que atuam em periferias terão apoio para se formalizar
Brasil
21/12/2023 às 19:54

Organizações que atuam em periferias terão apoio para se formalizar

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta quinta-feira (21), em Brasília, uma iniciativa para f...
Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023
Brasil
03/11/2023 às 15:00

Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023

As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Hu...
Acordo busca aprimorar políticas sobre direitos humanos no BNDES
Brasil
18/10/2023 às 19:14

Acordo busca aprimorar políticas sobre direitos humanos no BNDES

O acordo promoverá o compartilhamento, entre os dois órgãos, de informações, experiências e metodologias, visando à ad...
Comitê de política para população em situação de rua toma posse
Brasil
10/10/2023 às 13:50

Comitê de política para população em situação de rua toma posse

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Almeida, deu posse aos 22 integrantes do Comitê Intersetorial...
Ministério pede ônibus gratuito para eleição de conselheiros tutelares
Brasil
27/09/2023 às 14:40

Ministério pede ônibus gratuito para eleição de conselheiros tutelares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o pa...
Guia traz orientações para atendimento à população em situação de rua
Brasil
21/09/2023 às 15:14

Guia traz orientações para atendimento à população em situação de rua

A publicação tem o objetivo de orientar o atendimento à população em situação de rua no Brasil. Segundo o MDHC, o guia...
Novo plano para pessoas com deficiência será lançado em outubro
Brasil
21/09/2023 às 08:54

Novo plano para pessoas com deficiência será lançado em outubro

As propostas do Plano foram construídas por meio de consulta pública e foram baseadas em torno de quatro eixos: Gestão Inc...
Caravana dos Direitos Humanos começa em unidade socioeducativa do ES
Brasil
21/08/2023 às 19:20

Caravana dos Direitos Humanos começa em unidade socioeducativa do ES

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, iniciou em Cariacica, na região metropolitana de Vit...
Governo cria Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
Brasil
04/08/2023 às 18:28

Governo cria Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o governo do Pará anunciaram, nesta sexta-feira (4), em Belém, novas a...
Ministério lança videocast para debater direitos humanos
Brasil
14/07/2023 às 17:34

Ministério lança videocast para debater direitos humanos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou, nesta sexta-feira (14), um programa de videocast (podcast com cont...
Comissão analisa 20 requerimentos de anistia política
Brasil
28/06/2023 às 20:24

Comissão analisa 20 requerimentos de anistia política

A Comissão de Anistia, órgão de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, analisa, nesta quarta-f...
Governo promove ações de enfrentamento à violência contra idosos
Brasil
15/06/2023 às 15:48

Governo promove ações de enfrentamento à violência contra idosos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) quer ajudar as pessoas a reconhecerem situações de violência prat...
Grupo interministerial combate violência financeira contra idosos
Brasil
14/06/2023 às 11:20

Grupo interministerial combate violência financeira contra idosos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criou nesta quarta-feira (14) um grupo de trabalho para enfrentament...
Governo cria comissão de combate à violência sexual contra crianças
Brasil
19/05/2023 às 14:44

Governo cria comissão de combate à violência sexual contra crianças

O governo federal publicou, na edição desta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, decreto criando uma comissão in...
Ministério dá posse a membros do conselho LGBTQIA+
Brasil
17/05/2023 às 18:20

Ministério dá posse a membros do conselho LGBTQIA+

Para marcar o Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer...
Ministério vai acionar PF após agressão em supermercado na Bahia
Brasil
08/05/2023 às 18:38

Ministério vai acionar PF após agressão em supermercado na Bahia

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta segunda-feira (8) que a pasta adotará medidas...
Governo anuncia campanha contra exploração sexual de crianças e jovens
Brasil
05/05/2023 às 12:00

Governo anuncia campanha contra exploração sexual de crianças e jovens

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou uma campanha digital para marcar a data de 18 de maio, Dia Nacional...
Disque 100 registra mais de 2,8 mil violações contra indígenas
Brasil
27/04/2023 às 17:34

Disque 100 registra mais de 2,8 mil violações contra indígenas

De janeiro a março deste ano, o Disque 100 registrou 2.846 violações de direitos humanos contra povos indígenas, de acor...
Portugal quer colaborar para melhorar tratamento a brasileiros
Brasil
23/04/2023 às 15:44

Portugal quer colaborar para melhorar tratamento a brasileiros

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse neste domingo (23) que o governo de Portugal quer colab...
Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência empossa membros
Brasil
03/04/2023 às 16:44

Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência empossa membros

Os novos membros do governo federal no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Ministério dos...
Especialistas apontam descumprimento da Lei da Busca Imediata no país
Brasil
27/03/2023 às 21:00

Especialistas apontam descumprimento da Lei da Busca Imediata no país

O tempo é crucial quando se está em busca de uma pessoa desaparecida, especialmente crianças e adolescentes. Para especial...
Programa de proteção atendeu mais de 13 mil jovens e familiares
Brasil
13/03/2023 às 21:54

Programa de proteção atendeu mais de 13 mil jovens e familiares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nesta segunda-feira (13), durante seminário em Brasília,...
Programa de proteção já atendeu mais de 13 mil jovens e familiares
Brasil
13/03/2023 às 21:24

Programa de proteção já atendeu mais de 13 mil jovens e familiares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nesta segunda-feira (13), durante seminário em Brasília,...
Ministro mostra preocupação com candidatura de senadora em comissão
Brasil
02/03/2023 às 15:50

Ministro mostra preocupação com candidatura de senadora em comissão

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta quinta-feira (2) que vê com preocupação a cand...
Comitiva do governo e forças de segurança visitam Vale do Javari
Brasil
24/02/2023 às 10:50

Comitiva do governo e forças de segurança visitam Vale do Javari

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) receberá, na próxima segunda-feira (27), em Atalaia do Norte (AM)...
Comitiva do governo e forças de segurança visitam Vale do Jari
Brasil
24/02/2023 às 10:40

Comitiva do governo e forças de segurança visitam Vale do Jari

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) receberá, na próxima segunda-feira (27), em Atalaia do Norte (AM)...
Tomam posse novos conselheiros do Conanda
Brasil
14/02/2023 às 18:36

Tomam posse novos conselheiros do Conanda

Os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tomaram posse hoje (14), durant...