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Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

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Proteção de adolescentes desafia conselhos tutelares após megaoperação

09/11/2025 às 10:34

Proteção de adolescentes desafia conselhos tutelares após megaoperação

Os dez adolescentes apreendidos durante a operação policial contra a facção criminosa Comando Vermelho nos complexos da...

ONG alerta para alta do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

24/09/2025 às 09:14

ONG alerta para alta do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para 2024, chamou a atenção da Fundação...

Novo voo com repatriados brasileiros chega hoje a Belo Horizonte

10/09/2025 às 15:12

Novo voo com repatriados brasileiros chega hoje a Belo Horizonte

Uma nova operação do governo para receber brasileiros repatriados vindos dos Estados Unidos vai ocorrer nesta quarta-feira...

Chega ao país voo com brasileiros repatriados dos EUA

21/06/2025 às 14:48

Chega ao país voo com brasileiros repatriados dos EUA

Um novo voo com brasileiros repatriados dos Estados Unidos pousou no início da tarde deste sábado (21) no Aeroporto Intern...

Recepção para repatriados dos EUA mobiliza poder público no Ceará

21/06/2025 às 11:38

Recepção para repatriados dos EUA mobiliza poder público no Ceará

Chega neste sábado (21) no Brasil um novo voo com 120 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. O pouso da aeronave estav...

Denúncias de violações aos direitos humanos aumentam 22% em um ano

07/01/2025 às 12:50

Denúncias de violações aos direitos humanos aumentam 22% em um ano

Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior a...

Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

09/09/2024 às 16:46

Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Di...

País registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023

07/06/2024 às 18:30

País registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023

As ocorrências de agressões contra idosos tiveram aumento de quase 50 mil casos em 2023 na comparação com o ano anterior....

Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval

05/02/2024 às 15:14

Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval

A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados...

Ministro critica possibilidade de privatização de presídios

02/02/2024 às 15:58

Ministro critica possibilidade de privatização de presídios

“Eu acho que privatização, seja de presídios, seja do sistema socioeducativo, abre espaço para a infiltração do crime...

Garantia de renda e não violência são prioridades para LGBTQIA+

28/12/2023 às 10:38

Garantia de renda e não violência são prioridades para LGBTQIA+

O enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+ e a garantia de trabalho digno e geração de renda para essas populaç...

MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ

20/12/2023 às 15:46

MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação...

Termina encontro de centros de cidadania LGBTQIA+

11/10/2023 às 17:58

Termina encontro de centros de cidadania LGBTQIA+

Terminou nesta quarta-feira (11), em Fortaleza, o 1° Encontro Nacional dos Centros de Cidadania para Pessoas LGBTQIA+. O ev...

Governo faz eventos para elaborar plano voltado a quem tem deficiência

14/08/2023 às 14:30

Governo faz eventos para elaborar plano voltado a quem tem deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está promovendo encontros com o objetivo de obter contribuições p...

MDH recomenda novo marco regulatório para combater discursos de ódio

03/07/2023 às 22:24

MDH recomenda novo marco regulatório para combater discursos de ódio

O documento foi elaborado por membros de instituições de Estado, como ministérios, e 24 representantes da sociedade civil...

Governo anuncia iniciativas por direitos de população LGBTQIA+

27/06/2023 às 22:06

Governo anuncia iniciativas por direitos de população LGBTQIA+

Outros lançamentos foram: cartilha com informações para enfrentar a violência contra mulheres LGBTs, selo dos Correios em...

Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas

02/06/2023 às 15:24

Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 m...

Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros

08/04/2023 às 21:52

Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros

O decreto amplia de 11 para 15 o número de titulares de representantes governamentais e fixa em 15 o número de entidades ci...

Movimentos sociais ganham assento em comitê voltado à população de rua

08/04/2023 às 20:56

Movimentos sociais ganham assento em comitê voltado à população de rua

A partir do decreto, a composição do comitê também deve observar a paridade de gênero e étnico-racial. Por isso, é obr...

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