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Desafio tecnológico para ensino médio recebe inscrições em 14 estados

10/08/2023 às 08:02

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O projeto foi lançado em março deste ano e contou com apoio da Sincroniza Educação, que deu suporte pedagógico e operaci...

Política de alfabetização já tem adesão de todos os estados e do DF

12/07/2023 às 12:08

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Após um mês do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pelo governo federal, todos os estados e 83% dos m...

União paga R$ 1,4 bilhão em dívidas atrasadas de estados

07/06/2023 às 13:04

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O governo federal pagou, em maio, R$ 1,4 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta quarta-feira...

Tesouro paga, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas de estados

08/05/2023 às 14:40

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A União pagou, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pel...

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

13/04/2023 às 12:54

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção d...

Incentivos fiscais a estados terão mais transparência, diz Haddad

04/04/2023 às 16:44

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Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União, disse, nesta te...

Violência contra mulher: mais da metade dos estados não repassou dados

12/03/2023 às 14:10

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Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei...

União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

10/03/2023 às 16:50

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Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo p...

União pagou R$ 1,34 bilhão de dívidas de estados em fevereiro

08/03/2023 às 08:28

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O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,341 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 847...

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

04/03/2023 às 13:40

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Com o novo prazo, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O prazo anterior se...