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Desoneração

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Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração

17/05/2024 às 18:24

Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o process...

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

16/05/2024 às 18:28

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Na petição, o órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrig...

Haddad diz que Congresso “disciplinou” programa para setor de eventos

30/04/2024 às 22:08

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta terça-feira (30) o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de l...

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

26/04/2024 às 20:54

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O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão indi...

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

26/04/2024 às 15:30

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que...

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

24/04/2024 às 18:14

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desonera...

Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

02/04/2024 às 21:52

Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

Essa nova alíquota passaria a ser cobrada já essa semana, pela regra da noventena - que estabelece prazo de 90 dias para qu...

Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira

22/12/2023 às 13:24

Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira

As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nesta sexta-feira (22), em...

Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos

14/12/2023 às 16:44

Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos

Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidenc...

Lula: não pode haver desoneração sem contrapartida a trabalhadores

29/11/2023 às 13:50

Lula: não pode haver desoneração sem contrapartida a trabalhadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (29), que não pode haver desoneração da folha de pagam...