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Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

02/04/2024 às 19:34

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Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da...

CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJ

21/03/2024 às 18:14

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De acordo com a instrução normativa de 9 de fevereiro deste ano, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Tereza de...

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

15/03/2024 às 18:08

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidem...

Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país

15/03/2024 às 15:02

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O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um conv�...

Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial

01/03/2024 às 14:00

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A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicia...

Manicômios judiciários devem ser fechados até 28 de agosto

27/02/2024 às 16:40

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Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congên...

CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura

20/02/2024 às 16:40

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pes...

Polícia localiza quatro fugitivos de presídio no interior do Piauí

20/02/2024 às 15:40

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Quatro dos 17 detentos que fugiram da Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez, em Bom Jesus, no Piauí, nesta segunda-feira (19...

CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

07/02/2024 às 14:54

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O colegiado inscreveu neste levantamento as pessoas com deficiência que buscaram atendimento nos últimos três anos ou se...

Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval

05/02/2024 às 15:14

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A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados...