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Cidadania

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Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos

14/05/2024 às 11:24

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Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil prete...

Agência Brasil completa 34 anos com cidadania em pauta

10/05/2024 às 07:34

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Essa visibilidade faz toda a diferença para quem mais precisa, como são os povos originários e comunidades negras. A estud...

Supremo lança novos cursos gratuitos sobre direito e cidadania

15/04/2024 às 20:00

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O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (15), novo ciclo de cursos online gratuitos com objetivo de apr...

Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015

04/04/2024 às 14:28

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O índice de sub-registro de nascimento no Brasil em 2022 foi de 1,31%. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2...

Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

23/01/2024 às 17:44

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta semana, a campanha Os 20 anos da visibilidade trans n...

Ação de milícias foi crime mais denunciado pela população ao MPRJ

12/01/2024 às 14:40

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A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milí...

Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

03/10/2023 às 23:20

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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, m...

Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva

19/09/2023 às 08:12

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para es...

Governo cria Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

04/08/2023 às 18:28

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o governo do Pará anunciaram, nesta sexta-feira (4), em Belém, novas a...

Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado de assediar colega

26/07/2023 às 17:40

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A Justiça de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (26, o julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, acusado de ter...