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Cidadania

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Supremo lança novos cursos gratuitos sobre direito e cidadania

15/04/2024 às 20:00

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O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (15), novo ciclo de cursos online gratuitos com objetivo de apr...

Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015

04/04/2024 às 14:28

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O índice de sub-registro de nascimento no Brasil em 2022 foi de 1,31%. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2...

Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

23/01/2024 às 17:44

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta semana, a campanha Os 20 anos da visibilidade trans n...

Ação de milícias foi crime mais denunciado pela população ao MPRJ

12/01/2024 às 14:40

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A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milí...

Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

03/10/2023 às 23:20

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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, m...

Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva

19/09/2023 às 08:12

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para es...

Governo cria Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

04/08/2023 às 18:28

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o governo do Pará anunciaram, nesta sexta-feira (4), em Belém, novas a...

Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado de assediar colega

26/07/2023 às 17:40

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A Justiça de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (26, o julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, acusado de ter...

Programa dá oportunidade para jovens de baixa renda em São Paulo

17/05/2023 às 16:14

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Jovens de baixa renda da cidade de São Paulo podem participar de uma iniciativa que reúne conhecimento sobre direitos human...

Feira multicultural de imigrantes tem terceira edição do ano no Rio

26/04/2023 às 14:30

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A terceira edição da Feira Multicultural Refúgio em Foco de Imigrantes Empreendedores Sociais deste ano está sendo realiz...