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Calúnia
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Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército
Brasil
28/04/2026 às 17:10

Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo c...
Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer
Brasil
15/10/2025 às 22:50

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Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender ação penal contra o dep...
Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Brasil
06/10/2025 às 18:24

Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão da Prim...
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Brasil
04/10/2025 às 15:54

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) atende às pre...
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
Brasil
28/11/2024 às 23:08

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Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantov...
STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
Brasil
31/10/2024 às 14:30

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresen...
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
Brasil
16/07/2024 às 20:52

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia�...
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Brasil
04/06/2024 às 16:40

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-P...
PF indicia três por calúnia contra ministro Alexandre de Moraes
Brasil
04/06/2024 às 11:34

PF indicia três por calúnia contra ministro Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) indiciou, nessa segunda-feira (3), por crime de calúnia o empresário Rodrigo Mantovani Filho, a mu...
Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia
Brasil
02/05/2023 às 16:50

Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Moro ao Supremo após a divulgação do vídeo em que o s...