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Adoção
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TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção
Brasil
19/01/2024 às 13:08

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nessa quinta-feira (18) uma série de ações para reforÃ...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Brasil
14/11/2023 às 12:54

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Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes...
Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção
Brasil
27/10/2023 às 11:46

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal lançam nesta sexta-...
Levantamento mostra redução no tempo de acolhimento de menores no RJ
Brasil
08/10/2023 às 16:44

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O dado é celebrado pelos promotores que coordenaram o trabalho, pois indica que os menores estão sendo encaminhados para o...
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
Brasil
29/09/2023 às 18:54

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega d...
Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
Brasil
09/07/2023 às 16:54

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A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (1...
Famílias encontram caminhos para adotar irmãos biológicos
Brasil
25/05/2023 às 09:34

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Primeiro, poderia parecer uma divisão. Quatro crianças, irmãos consanguíneos, que viviam em um mesmo abrigo na cidade de...
CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Brasil
19/05/2023 às 13:34

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“Cabe a cada um de nós garantir que da pequena cidade ao Norte até a grande metrópole do Sudeste, a gestante ou a partur...