Política

O placar do julgamento foi 3 a 1, com votos dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O relator da Lava Jato no STF,...

A reação do chefe do Executivo repercutiu nas mídias sociais no domingo e foi repetida por usuários, artistas e políticos de oposição. O assunto ficou entre...

Se não houver adiamento, a lei terá vigência imediata, mas com as multas sendo aplicadas apenas a partir de 3 de agosto de 2021. Há, no...

A cobrança por esclarecimentos foi negociada por senadores em uma reunião remota na quinta-feira passada, 20, uma espécie de sessão informal realizada antes da...

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu, em pronunciamento nesta terça-feira (25)...

Para a força-tarefa, foi arquitetada uma ‘blindagem’ das construtoras em troca de propinas negociadas entre abril e dezembro de 2014. No mesmo ano,...

Para a maioria do CNMP, a procuradora deixou de manter conduta ilibada...

Outros senadores também reforçaram a cobrança...

“Ainda na noite de segunda-feira (24) ele começou a tomar cloroquina e azitromicina. Tem se sentido totalmente bem e está assintomático”, informou,...

Embora atue em causas mais relacionadas à liberdade de expressão, como a derrubada da proibição de biografias não autorizadas, o advogado diz que seu livro tra...

O relatório cita a série histórica de gastos da Justiça por habitante, com dados corrigidos pelo IPCA (data-base 31 de dezembro de 2019). O número passou...

Pela proposta, mesmo com o cumprimento da pena, apenas após a alta médica e psicológica o sentenciado...

A plataforma do governo oferece três tipos de cursos, todos virtuais e gratuitos. Os de aperfeiçoamento pessoal incluem conteúdos como ética, gestão e direitos...

De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o novo sistema permitirá que ordens judiciais sejam transmitidas diretamente ao sistema finan...

Um dos pontos da regulamentação diz que a agregação para ocupar cargo civil temporário, o exercício cumulativo de cargo efetivo civil da área de saúde e...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira para exercer o carg...

“Eu e meus irmãos ficamos órfãos de um pai extremamente generoso, mas acho que também muita gente fica órfã de uma referência para o jornalismo brasileir...

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que declara revogados vários decretos editados entre os anos de 1956 e 2019. De acordo...

A partir desta terça-feira, 25, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir à Justiça Eleitoral autorização para votarem em uma seção especial...

Na cena que viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira, 24, Al Gore diz a Bolsonaro que todos estão “profundamente” preocupados com a Amazônia...

A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e...

No texto, o parlamentar sustenta que o dispositivo extrapola seu poder de regulamentar ao alterar limites estabelecidos no Estatuto do Desarmamento....

A sentença do juiz Alexandre Libonati, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou que o mandado de prisão seja expedido após a pandemia da covid-19....

Segundo Fachin, vivemos uma travessia, um chiaroscuro – conceito da arte italiana. Para o ministro, o momento atual conta com ‘monstros e seres sol...

Na véspera, Bolsonaro foi questionado sobre os repasses de R$ 89 mil feitos por Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republi...

“O PSD esclarece que desde o início acompanhou o caso citado e defendeu o andamento e aprofundamentos das investigações. Diante do indiciamento da parlam...

Bolsonaro citou ainda a atuação de ex-ministros da Saúde que acabaram exonerados durante a pandemia, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Ele afirmou que, em...

O movimento aceita participantes de até 29 anos, mas os seus destaques estão na faixa de 17 a 20. Depois de dezenas de milhares deles irem...

A lista de pré-candidatas a vice tem até agora: a deputada Luiz Erundina (PSOL), a ex-diretora de Desestatização do Ministério da Economia Marina Helena (Novo)...

“Espero que o episódio de ontem não se repita. Não é bom e não ajuda. Vai criando tensionamentos”, afirmou Maia nesta segunda-feira, em entrevista...

No domingo, 23, o presidente foi questionado pelo repórter sobre os depósitos de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), n...

O ex-deputado estadual pelo Maranhão e membro da Academia Maranhense de Letras Sálvio Dino morreu na manhã desta segunda-feira (24) em São Luís, capital do Mara...

Segundo a corporação, um representante do Consulado procurou a PF na última sexta, 21, para informar sobre o recebimento de um e-mail que exigia o pronto...

Aras deve decidir até setembro o futuro da força-tarefa da Lava Jato, mas já apontou que pretende impor uma “correção de rumos” com a adoção de...

A elaboração de dossiês na Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feir...

A frase “Presidente @jairbolsonaro, por que sua esposa Michelle recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?”, acompanhada da hashtag #RespondeBolsonaro,...

O PSDB diz em nota que a fala do presidente “desrespeita a liberdade de imprensa” e “não condiz com o cargo”. “O presidente volt...

Durante uma visita a feirinha de artesanato no local, ao descer do carro, Bolsonaro foi questionado pelo jornalista sobre repasses de R$ 89 mil feitos por...

“É algo bastante preocupante, um sinal de alerta”, disse o coordenador da pesquisa Valores em Crise, Diego Moraes. A sondagem integra um estudo glo...

“O inconformismo com decisões judiciais se resolve no âmbito do próprio Poder Judiciário, por meio dos recursos judiciais pertinentes, o que é saudável e...

“A impressão que todo mundo tem é de que essa é a campanha mais estranha da face da Terra”, disse o pré-candidato a vereador em São...

O jornalista morreu no dia do aniversário da mulher, Denise. Além dela, deixa os filhos Antônio, Vitória, a enteada Dominique e os netos Pierre, Timothée e...

A medida deixa de somar vítimas que faleceram em outras datas, mas que só tiveram a confirmação da causa da morte determinada nas últimas 24 horas....

“Em março deste ano eu disse que teríamos dois problemas graves pela frente – o vírus e o desemprego – e que ambos deveriam ser tratados...

O advogado afirma acreditar que as reformas tributárias em andamento no Congresso Nacional não conseguirão dar alívio aos caixas municipais, opinião corroborad...

A história de Silva, no entanto, não é a regra. Em geral, os eleitores não sabem como funciona o sistema político nem pesquisam sobre os candidatos,...

A defesa do senador quer que essa investigação permaneça arquivada e, para isso, entrou com recurso no Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MP...

“Não tenho compromisso com desleixo e com populismo. Eu me elegi com discurso liberal, com discurso de atender aos mais pobres e mais humildes. Não nos...

Os partidos alegam que o ato do Banco Central foi “precipitado” e “não apresentou nenhum estudo ou documento estruturado que trouxesse de for...

O programa foi suspenso em março de 2017 pelo ministro Luís Roberto Barroso. À época, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o Es...

Segundo Selma, o Senado cometeu irregularidades na condução do seu processo, o que limitou seu direito à ampla defesa. A ex-juíza citou como exemplos a notific...

Leniência é uma espécie de delação premiada firmada por empresas. Pela lei, apenas Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Administra...

Ex-líder do governo durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e vice-líder dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do...

“A entidade condena a distorção da finalidade da Polícia Federal para atuar como uma espécie de polícia do pensamento e lamenta o uso da Lei de...

O despacho foi proferido em ação apresentada nesta sexta-feira, 21, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que quer obrigar o “Conselhão̶...

As mídias envolvem as delações do empreiteiro Marcelo Dias, da Santa Bárbara Engenharia, e José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como chefe do departamen...

Loubet foi denunciado em 2015 e se tornou réu em 2017 por receber R$ 1 milhão no esquema de corrupção na BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras....

A Polícia Federal baixou instrução normativa para regulamentar um decreto, publicado em maio do ano passado, que já previa a concessão do registro de até quatr...

“A base da verdade na política é não prejudicar os amigos. Se cometeu um crime, o advogado vai defender. Então eu, como todo mundo que acreditou...

A investigação teve como base um documento da FAB que confirma o envio do avião a Jacareacanga no dia 6 de agosto para transportar lideranças indígenas...

O petista acusa Deltan de utilizar a estrutura da Procuradoria para posicionamentos políticos e jurídicos durante a coletiva de imprensa em que, ao denunciar L...

As medidas são decorrentes da ‘Fiat Lux’, desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat, Irmandade e Descontaminação que foi aberta em junho....

Qualquer eleitor maior de 18 anos e com situação regular na Justiça Eleitoral poder ser escolhido para ser mesário...

Gilmar entendeu que Esteves se encontra ‘em situação de constrangimento ilegal, tendo sido objeto de investigação e de medidas constritivas com base em f...

Entre abril e agosto foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e R$ 1,2 mil para mães chefes de família...

Segundo comunicado do Hospital Sírio Libanês, tanto o governador quanto a primeira-dama não apresentaram sinais ou sintomas da covid-19. “A partir de ama...

O especial aborda temas como a evolução da democracia na metrópole, a concepção e construção dos grandes marcos da cidade e as decisões tomadas por algumas...

O Ministério Público Federal imputa crime de corrupção ativa aos ex-integrantes da Maersk. A empresa dinamarquesa foi um dos alvos da etapa 70 da Lava Jato...

O partido da parlamentar, o PSL, é investigado por tentar burlar essa regra em ao menos dois Estados – Minas Gerais e Pernambuco – nas eleições...

O suposto esquema foi revelado em nova fase da Operação Lava Jato que, nesta quarta, 19, prendeu os Efromovich em regime domiciliar. A Justiça também decretou...

Gilmar foi um dos nove ministros que votaram pela suspensão de todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobr...

Ao deixar a aeronave, o presidente se dirigiu aos populares, ignorando as recomendações sanitárias para contenção da covid-19. Não usou máscara e ainda cumprim...

O pedido, que une direita e esquerda, foi apresentado em abril por DEM, MDB, PSB, PDT, PL, PP, PCdoB, PSD, PSDB, PT, Cidadania, PSOL, Solidariedade, PTB,...

A cobrança por esclarecimentos foi negociada por senadores em uma reunião remota nesta quinta-feira, 20, uma espécie de sessão informal realizada antes das del...

Naquele dia, a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), órgão ligado ao ministério, requisitou à Secretaria de Segurança Públic...

“Trata-se de uma correção na legislação sobre direitos autorais. É para fazer justiça com profissionais e veículos produtores de notícias que fazem jorna...

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse que cabe a ele escolher a data da acareação que será feita com o empresário Paulo Marinho (PSDB)....

Por 25 votos a 4 (e 3 abstenções), a Executiva Nacional do PSDB decidiu nesta quinta, 20, enviar ao Conselho de Ética o pedido de expulsão...

A Instrução Normativa 131 de 2018 estabelecia procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Bolsonaro relatou...

Acompanhado, neste momento da live pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, o presidente sustentou que medidas de prevenção contra...

Documentos recebidos pelo Ministério Público do Estado Rio de Janeiro apontam pagamento de R$ 9 milhões da JBS, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, en...

Os advogados de Witzel questionaram a composição do colegiado especial, que foi formado por 25 deputados, sendo um de cada partido com representação na Alerj....

Esse veto foi rejeitado ontem pelos senadores...

Na última quarta-feira, 19, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou contra o monitoramento de opositores do governo. Com duros recados ao Planalto, a...

A declaração de Lula foi recebida positivamente, mas com cautela por líderes de outras siglas da esquerda. Já no próprio PT a possibilidade de o partido...

Medida seria válida para aposentado ou o pensionista portador de doença grave...

Autor da proposta, o deputado Fausto Pinato (PP-SP)...

A discussão foi interrompida nesta quinta-feira (20) por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Og Fernandes, mas o Estadão apurou que a...

Segundo a Procuradoria, aldeias da região têm se recusado a dar seguimento a discussões com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Minis...

A PGR argumentou que a atribuição falsa de delito a terceiros não conta com o amparo normativo do direito constitucional à liberdade de expressão. “Resto...

A derrubada pelo Senado do veto do presidente Jair Bolsonaro a reajuste salarial de servidores repercutiu entre os senadores...

A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios em razão da pa...

Presidente vetou nove pontos da proposta, a maior parte sobre os dispositivos que autorizavam o uso dos recursos do Pese para quitar dívidas trabalhistas...

Estelionato virtual será caracterizado se o crime for cometido mediante invasão, adulteração ou clonagem de aplicativo ou dispositivo de comunicação...

Segundo o Estadão apurou, a orientação da equipe presidencial é ter atenção redobrada com o que chamam de “oportunistas eleitorais”, evitando que B...

O bloqueio foi decretado em junho e atinge ainda o ex-secretário de Transportes do Amapá Sergio Roberto Rodrigues de la Roques e o fiscal estadual Orzanelle...

Pelo menos R$ 500 mil teriam sido ocultados na aquisição da loja, em dezembro de 2014, e outro R$ 1,6 milhão foi movimentado na conta da...

“A proposta é que o caixa excedente das universidades possa ser destinado pelo governo para custeio de serviços essenciais na área da saúde e na área...