Flagrados sem máscara ou em aglomerações poderão ser penalizados criminalmente

A Prefeitura de Cascavel irá intensificar as medidas de fiscalização e de punição às pessoas que estão descumprindo as normas do decreto municipal.

Segundo o Procurador Jurídico, Luciano Braga Côrtes, as pessoas que saírem de casa sem máscara estão infringindo o artigo 268 do código penal que diz respeito a violação de medidas sanitárias.

Quem for flagrado sem máscara ou fazendo aglomerações poderá ser conduzido ao Juizado Especial Criminal ou à Delegacia para registro de boletim de ocorrência ou termo circunstanciado.

Desde sábado as fiscalizações foram intensificadas quando se comprovou um grande desrespeito às normas descritas no decreto municipal.

“A orientação é que se evite caminhadas em grupos ou até mesmo andar de bicicleta em várias pessoas. Não estamos em passeio e sim em uma crise muito grave”, afirmou o Procurador.